Equipes da Polícia Federal (PF) estiveram na manhã desta terça-feira (20) em Ubatuba para cumprir quatro mandados de busca e apreensão durante a Operação Assepsia. A investigação apura possíveis crimes praticados na administração da saúde pública, durante a pandemia, no período de gestão da ex-prefeita Flavia Pascoal, que teve recentemente o mandato cassado no município.
Os policiais recolheram documentos e contratos digitalizados e físicos na prefeitura e também realizaram ações simultâneas na Secretaria de Saúde e na residência de antigos ocupantes da administração, entre eles o ex-secretário de Saúde e um médico prestador de serviços para a Santa Casa de Ubatuba.
A ação aponta supostas irregularidades em aquisições de materiais, na contratação da Organização Social (OS) Instituto de Apoio a Políticas Públicas, bem como nos serviços prestados por ela, entre outros.
O material apreendido seguirá para análise na sede da Polícia Federal em São Sebastião e os investigados serão intimados a prestarem esclarecimentos.
Em princípio os crimes são relacionados a fraudes no processo de licitação e associação criminosa, com penas que somadas podem resultar em condenações entre 9 a 19 anos de reclusão.
A ação da PF teve início em 2022, quando o atual prefeito, Marcio Maciel (MDB), protocolou pedido de averiguação contra a entidade que atuava no município.
A Prefeitura de Ubatuba eitiu nota afirmando que colabora com a Polícia Federal e está de portas abertas para fornecer os documentos necessários para o andamento do processo. “Estou em Brasília cumprindo agenda em alguns ministérios, como o do Turismo. Determinei aos meus secretários total transparência e atendimento aos agentes”, disse Maciel.
A Operação Assepsia cumpre mandados expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba, com manifestação favorável do Ministério Público Federal. A ação acontece também nas cidades de São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes, São Paulo, Tanabi, Barretos, São João da Boa Vista e Angra dos Reis.