A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu o apoio da Polícia Ambiental na força-tarefa de fiscalização do rio Tabatinga, na região norte da cidade. O objetivo é verificar as condições ambientais e sanitárias na região, após flagrantes de captação irregular de água e despejo de esgoto na corrente fluvial.
Fiscais da Secretaria de Urbanismo, juntamente com os policiais e ativistas do Centro Educacional e Ecológico de Proteção Ambiental, realizaram na quinta-feira (8) uma expedição ao longo do rio. O grupo aproveitou para verificar também a possível presença de caçadores de animais silvestres e extratores de palmito Juçara, o que é proibido em meio à Mata Atlântica.
Flagrantes no rio Tabatinga
No fim de fevereiro, as equipes da prefeitura subiram cerca de 200 metros rio adentro e descobriram um condomínio com 10 casas despejando esgoto diretamente no rio Tabatinga. As águas fazem divisa com a região norte de Caraguatatuba e região sul de Ubatuba. O imóvel fica do lado do município vizinho.
Também foram localizadas três mangueiras de captação de água, o que é proibido com base na Lei Federal 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a ação de parceria faz parte de um trabalho já iniciado este ano e a participação da Ambiental e da ONG é muito importante, pois são entidades que estão mais integradas à região e podem ajudar no sentido de identificar quaisquer outras irregularidades.
“Desta vez, fomos mais próximos à nascente do rio, onde a água é cristalina, e viemos acompanhando para ver se há mais descarte irregular, bem como a situação da mata ciliar”.
A preocupação da Prefeitura de Caraguatatuba é que o despejo de esgoto no rio provoca a poluição da praia e coloca em risco a saúde dos banhistas, sejam eles moradores, pescadores ou turistas.
O representante da ONG, Eduardo Leduc, conta que sua família mora há anos na Tabatinga e sempre lutou pela preservação da área. “Estamos muito preocupadas com essa situação de bandeira vermelha no nosso rio e todo esforço realizado para a preservação é bem vindo”.