A Câmara de Caraguatatuba deve votar, nesta terça-feira (2), a legalização das audiências públicas de forma online. Na primeira sessão de 2021, uma extraordinária deve ser convocada para analisar a situação com urgência, devido a necessidade de distanciamento social em meio a pandemia de coronavírus.
“O ano de 2020 impôs para todos nós e as instituições públicas e privadas uma nova realidade. Ao mesmo tempo, existem projetos de lei que exigem a realização de audiências públicas. Com isso, propusemos instituir a possibilidade de realização de audiências públicas de maneira virtual”, disse o presidente da casa, vereador Tato Aguilar (PSD).
O encontro acontece de forma presencial, porém, sem a presença do público, em virtude da fase vermelha do Plano São Paulo. A transmissão da sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo site: www.camaracaragua.sp.gov.br ou nas redes sociais da Câmara de Caraguatatuba.
Comissões da Câmara
Dentro da pauta ordinária, serão escolhidos os vereadores que irão compor cada comissão permanente para o próximos dois anos. Ao todo serão formados três grupos: Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos; e Segurança e Meio Ambiente.
As comissões têm o papel de promover o debate de questões relevantes para a sociedade e analisar projetos relacionados a cada área. No caso da comissão de Justiça e Redação, por exemplo, a função é analisar a legalidade das propostas antes de serem incluídas na votação em plenário.