As aulas presenciais, previstas para começaram no dia 8 de fevereiro nas escolas públicas estaduais, foram suspensas pela justiça, após ação civil movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Nas unidades municipais a previsão era para março, incluindo as cidades do Litoral Norte.
A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) saiu nesta quinta-feira (28) e foi assinada pela juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública. Ela ressaltou que a finalidade é impedir a retomada das aulas presenciais nas escolas de educação básica no Estado de São Paulo, públicas ou privadas, estaduais ou municipais, enquanto não houver certeza quanto ao resguardo da saúde de todos os envolvidos, bem como em face do risco de agravamento do quadro atual da pandemia da Covid-19.
Aulas X segurança
No despacho, a juíza lembra que o sistema de saúde, em algumas regiões do país, está próximo ao colapso e as novas variantes do vírus podem contribuir para o aumento do número de pessoas infectadas.
De acordo com o TJ, há risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, no contato forçada com outros adultos, já que “ambos são pontos de aglomeração de seres humanos”.
“Sem querer minimizar os prejuízos educacionais e demais impactos negativos na vida dos estudantes, é certo que estratégias pedagógicas variadas podem ser adotadas, excepcionalmente, em atividades não presenciais e, futuramente, quando da volta às aulas, para recuperação”, aponta a liminar.
No documento ainda é reforçado que “merece prevalecer o direito à vida, pois arriscar à saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”.
Para a Apeoesp, essa foi um grande vitória de professores, funcionários, integrantes do suporte pedagógico, alunos, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida contra a atitude irresponsável do secretário de Educação, Rossieli Soares, e do governador do Estado, João Dória, em relação à retomada das aulas presenciais.
Em nota oficial emitida ainda nesta quinta-feira, o secretário estadual de Educação disse que irá recorrer da decisão liminar. Ele afirmou ainda que o Estado não foi notificado oficialmente e que as atividades presenciais desta sexta-feira (29) estão mantidas.
“Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”.
Ele disse também que o Estado adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados e estudantes e servidores, como máscaras de tecido, máscaras face shields, termômetros a laser, totens de álcool em gel, copos descartáveis, entre outros.