Uma certidão emitida nesta terça-feira (1º/9) pela Justiça Eleitoral de Caraguatatuba confirma que os direitos políticos do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) estão suspensos. Desta forma, ele não pode participar de nenhum processo eleitoral. Até então, ACS, como é conhecido, tem se apresentado como pré-candidato a prefeito de Caraguatatuba pelo partido tucano.
No último sábado, Antonio Carlos participou de um encontro com os pré-candidatos a vereadores que integram a base de apoio ao PSDB nas disputas eleitorais deste ano. Na ocasião, mais uma vez ele confirmou sua pré-candidatura.
O advogado Marcelo Paiva chegou a dizer que “estamos otimistas e trabalhando bastante na certeza de que haverá o registro da candidatura de nosso pré-candidato a prefeito Antonio Carlos para a próxima eleição”.
Caso Merenda
No mês passado, por unanimidade, o Tribunal de Justiça manteve a condenação de Antonio Carlos no processo que foi condenado por deixar de fazer licitação para contratação de uma empresa de merenda.
De acordo com o processo, em 2002, Antonio Carlos teria contratado a companhia Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, em caráter emergencial, para não interromper o fornecimento da merenda durante o processo de licitação.
Porém, conforme o Ministério Público, o caráter emergencial não foi provado, caracterizando o ato de improbidade administrativa, uma vez que antes da terceirização, a alimentação dos estudantes era preparada por servidores públicos, que segundo o documento, continuaram com a função de preparar a merenda mesmo após a entrada da empresa.
Em março de 2019, a defesa do ex-prefeito havia alegado que a contratação da companhia Nutriplus Alimentação tinha por objetivo não interromper o fornecimento da merenda durante o processo de licitação e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve a sentença do colegiado proferida no ano anterior.
A condenação se deu justamente pelo fato de o ex-prefeito não ter feito a licitação e não pelo valor pago.
Confiante
Para o ex-prefeito, nem tudo está perdido. Em entrevista exclusiva ao jornal Nova Imprensa, ele reconhece que realmente há a condenação, “porém, existe também um laudo técnico e várias decisões no Brasil de que quando não há dolo, não há condenação”.
Ele acrescenta, ainda, que “o judiciário votou de acordo com os procedimentos do processo, mas há um laudo pericial que mostra que eu dei lucro para o município, não prejuízo. Eu estou acreditando na justiça”.
ACS se defende dizendo que não é advogado, mas administrador e, portanto, se preocupou com o preço da merenda. “Em 16 anos que estive como administrador da cidade, dei lucro ao município. Este foi o único caso de terceirização de merenda, que foi uma situação emergencial, por quatro meses”.
Ele desabafou, ainda que teria sido prejudicado porque seu advogado perdeu o prazo de defesa por duas vezes, “Isso não faz de mim corrupto. Como eu acredito na justiça, acredito que minha situação será revertida. A desembargadora disse claramente que não houve prejuízo, mas os procedimentos foram errados e por isso votaram contra”.
Antonio Carlos informou que está marcando para a semana que vem o lançamento da campanha, com o nome do candidato a vice-prefeito. “No mais, minha consciência está tranquila, porque eu tive respeito ao dinheiro público e mesmo durante essa terceirização, dei lucro para a prefeitura, isso que importa”.