O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta segunda-feira (29) uma nova medida contra o avanço do coronavírus (Covid-19). Agora, as pessoas que forem flagradas sem máscaras de proteação em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500. Estabelecimentos comerciais que não cumprirem as regras serão autuados em R$ 5 mil por pessoa sem máscara.
“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho que forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.
A fiscalização e aplicação das multas devem ter o apoio das prefeituras municipais e começam na quarta-feira (1º) no Litoral Norte. Em caso de resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos municípios. Se houver necessidade, a entidade poderá recorrer à PM ou Guarda Civil”, declarou Doria.
Segundo o governo estadual, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas deve ser destinado ao programa Alimento Solidário. O projeto prevê a distribuição cestas básicas para pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
Balanço
O Litoral Norte atingiu 1.261 casos confirmados e 51 mortes pelo coronavírus, nesta segunda-feira (29). São Sebastião apresenta 541 pessoas contaminadas e nove mortes. Em Caraguatatuba os casos chegam a 377, com 31 óbitos. No arquipélago de Ilhabela, as infecções pelo vírus avançaram para 187 e duas mortes. Na cidade de Ubatuba os casos positivos são 156 e mais nove óbitos confirmados.
O Estado de São Paulo registra 14.398 óbitos e 275.145 casos confirmados da nova doença. Dos 645 municípios, houve pelo menos uma pessoa infectada em 619 cidades, sendo 361 com um ou mais óbitos. As taxas de ocupação dos leitos de UTI estão em 65%.
Segundo dados do governo do Estado, 97% da população utiliza máscaras na capital. Nas demais regiões, a utilização chega e 93%.