Homens são encontrados morando dentro do Parque Estadual da Serra do Mar

Eles construíram um barraco e uma plantação para viver no local

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Barraco erguido no PESMAR
A Polícia Ambiental encontrou o barraco construído dentro do PESMAR - Imagem: PMA

Dois homens foram encontrados morando em um barraco dentro do Parque Estadual da Serra do Mar (Pesmar), em Caraguatatuba. Eles também fizeram uma roça de plantação no local. A Polícia Militar Ambiental Terrestre os encontrou na tarde desta terça-feira (23).

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No lugar, os suspeitos identificados como S. V. S. e S. M. S. plantaram bananeiras, cana de açúcar, mandioca e mamão. A moradia da dupla foi construída com madeiras e coberta com telhas.

A equipe da PM trabalhava na “Operação a Fiscalização de Transporte de Madeira”, na Estrada do Abra de Dentro, e perceberam a movimentação de pessoas em uma trilha.

A Polícia Ambiental encontrou o barraco construído dentro do PESMAR - Imagem: PMA
A Polícia Ambiental encontrou o barraco construído dentro do PESMAR – Imagem: PMA

Os policiais seguiram mata adentro, por 1,8 Km, aproximadamente duas horas de caminhada, e dessa maneira conseguiram flagrar os dois homens.

Eles desrespeitaram o Decreto Estadual nº 64881/2020, “COVID-19”, que proíbe o acesso e circulação de pessoas não autorizadas em Unidade de Conservação.

A equipe realizou uma vistoria no perímetro e constataram uma degradação de 0,12 hectares, através de supressão de vegetação, visto que a mata nativa foi destruída.

A Polícia Ambiental encontrou o barraco construído dentro do PESMAR - Imagem: PMA
Detalhes do barraco construído dentro do PESMAR – Imagem: PMA

Penalidades

Diante de tais informações e confirmações, foi elaborado Auto de Infração Ambiental por infringência do artigo 49 da resolução Secretaria do Meio Ambiente (SMA) 48/14, bem como  o artigo 48 da Lei Federal nº 9.605/98, no valor de R$ 1.281 para cada um.

Uma vez que foi causado dano na unidade de conservação, o gestor do Parque Serra do Mar irá elaborar um Auto de Constatação de Infração Ambiental, e fixará um valor de multa.

Com a construção do barraco e o plantio, eles infringiram o artigo 68 da resolução SMA 48/2014: “Realizar quaisquer atividades ou adotar conduta em desacordo com os objetivos da Unidade de Conservação, o seu plano de manejo e regulamentos”.

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