Homens são encontrados morando dentro do Parque Estadual da Serra do Mar

Dois homens foram encontrados morando em um barraco dentro do Parque Estadual da Serra do Mar (Pesmar), em Caraguatatuba. Eles também fizeram uma roça de plantação no local. A Polícia Militar Ambiental Terrestre os encontrou na tarde desta terça-feira (23).

No lugar, os suspeitos identificados como S. V. S. e S. M. S. plantaram bananeiras, cana de açúcar, mandioca e mamão. A moradia da dupla foi construída com madeiras e coberta com telhas.

A equipe da PM trabalhava na “Operação a Fiscalização de Transporte de Madeira”, na Estrada do Abra de Dentro, e perceberam a movimentação de pessoas em uma trilha.

A Polícia Ambiental encontrou o barraco construído dentro do PESMAR - Imagem: PMA
A Polícia Ambiental encontrou o barraco construído dentro do PESMAR – Imagem: PMA

Os policiais seguiram mata adentro, por 1,8 Km, aproximadamente duas horas de caminhada, e dessa maneira conseguiram flagrar os dois homens.

Eles desrespeitaram o Decreto Estadual nº 64881/2020, “COVID-19”, que proíbe o acesso e circulação de pessoas não autorizadas em Unidade de Conservação.

A equipe realizou uma vistoria no perímetro e constataram uma degradação de 0,12 hectares, através de supressão de vegetação, visto que a mata nativa foi destruída.

A Polícia Ambiental encontrou o barraco construído dentro do PESMAR - Imagem: PMA
Detalhes do barraco construído dentro do PESMAR – Imagem: PMA

Penalidades

Diante de tais informações e confirmações, foi elaborado Auto de Infração Ambiental por infringência do artigo 49 da resolução Secretaria do Meio Ambiente (SMA) 48/14, bem como  o artigo 48 da Lei Federal nº 9.605/98, no valor de R$ 1.281 para cada um.

Uma vez que foi causado dano na unidade de conservação, o gestor do Parque Serra do Mar irá elaborar um Auto de Constatação de Infração Ambiental, e fixará um valor de multa.

Com a construção do barraco e o plantio, eles infringiram o artigo 68 da resolução SMA 48/2014: “Realizar quaisquer atividades ou adotar conduta em desacordo com os objetivos da Unidade de Conservação, o seu plano de manejo e regulamentos”.

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