Justiça revoga restrições na travessia de balsas e turistas estão liberados

"Agora vamos atrás de preparar mais estrura e mais leitos", declarou a prefeita de Ilhabela

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Balsa está aberta para todas as pessoas (Foto: Ronald Kraag)

Com 149 casos confirmados e duas mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), Ilhabela teve as restrições para entrada pela balsa, propostas para combater o avanço da pandemia, suspensas pela Justiça, nesta terça-feira (23). Na decisão, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira liberou a entrada para moradores, veranistas e turistas. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão.

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A cidade iniciou um processo gradativo de flexibilização nas travessias de balsas e na economia local há 20 dias. Antes, a cidade registrava 56 casos da doença, o que representa um salto de cerca de 300% no período de abertura. Outros 79 pacientes aguardam resultado de exames feitos pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e uma pessoa está internada com suspeita de contaminação.

A medida judicial atende uma ação popular impetrada por Marcos Antonio Calamari, do Movimento Somos Ilhabela. Além disso, no começo de junho um grupo de mais de 250 moradores e proprietários de imóveis de aluguel fez uma protesto na área de embarque e desembarque da balsa, pedindo a liberação do acesso.

Decisão

De acordo com o juiz, desde o dia 19 de junho foram ingressados mais de 150 pedidos de habeas corpus e que deve prevalecer a liberdade de locomoção. “Foi a total ausência de razoabilidade do Poder Público Municipal que entende ter legitimidade para julgar o que é possível ou não as pessoas fazerem no continente ou de entrarem no seu território que culminou nesta demanda”, diz na sentença.

Ele pontua que os poderes Executivo Estadual e Municipal, a partir de 1º de junho de 2020, editaram atos normativos visando a retomada da atividade econômica e que analisando a colisão entre os direitos fundamentais, “deve-se reavaliar as premissas anteriores, porque não se pode, por simples comodidade do município, limitar, sobretudo, o inato direito constitucional de ir e vir”.

Ainda de acordo com ele, a partir do instante que o Poder Executivo entende, de acordo com os embasamentos técnicos e científicos, ser possível a retomada da atividade econômica, a execução de atividades esportivas ao ar livre, entre outras ações de retorno ao cotidiano que se tinha antes de março, a liberdade de ir e vir de todos os cidadãos deve prevalecer.

“Neste caso, o cidadão que de qualquer modo esteja na cidade ou queira ingressar em Ilhabela tem direito locomoção totalmente cerceado se comparado àquele que esteja do outro lado do canal de São Sebastião. Com efeito, o cidadão de São Sebastião tem a possibilidade de se deslocar, sem dar satisfação para qualquer órgão público, para onde vai ou deixa de ir. Por sua vez, o de Ilhabela ou que deseja ingressar no município fica sob o crivo do sistema criado, o qual decidirá se a justificativa para entrar na cidade é razoável”.

Prefeitura

A Prefeitura de Ilhabela foi itimada para cumprir a decisão e já retirou a equipe que fazia o controle de entrada na balsa. Em uma live no Facebook, a prefeita Maria das Graças, a Gracinha, informou que ficou preocupada com a abertura e que vai recorrer da decisão, o que pode demorar cerca de 15 dias.

“Não temos como mudar essa abertura por enquanto e, agora, vamos atrás de preparar mais estrutura e mais leitos”, disse ela. A cidade tem 17 respiradores à disposição da população.

Ela pediu ainda a colaboração da população para conter o vírus. “Não atravessem a balsa se não for necessário. Além disso, peço mais do que nunca que sigam as orientações dos órgãos de Saúde: usem máscaras e façam as medidas de higiene”.

Balanço

O Litoral Norte ultrapassou a marca de 1 mil casos de Covid-19, além de 42 mortes. O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira 13.068 óbitos e 229.475 casos confirmados. Dos 645 municípios, houve pelo menos uma pessoa infectada em 605 cidades, sendo 338 com um ou mais óbitos. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,7% no Estado.

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