O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou durante uma live, que vai reduzir seu salário em 50% e ainda cortar gratificações de comissionados em até 40%. A medida faz parte do Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo.
O decreto com essas e outras medidas devem ser publicadas no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (8).
Segundo a Prefeitura, um levantamento aponta que somente com ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto Sobre Circulação e Mercadorias e Serviços), royalties, IPTU, FPM (Fundo de Participação de Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a cidade estima uma perda na ordem de R$ 14 milhões. Isto é, cerca de 30% do valor recebido em março em relação à abril.
Gratificações
Entre as medidas anunciadas está a suspensão de horas extras (exceto serviços essenciais), a diminuição de contratos de aluguel, a suspensão de viagens não essenciais, a renegociação de contratos firmados com a municipalidade em 25%, a proibição de contratação de cargos comissionados.
Do mesmo modo, haverá racionalização na retirada de materiais do almoxarifado, suspensão da antecipação do 13º salário (sendo pago tudo em dezembro) e a redução de duas horas no funcionamento das repartições públicas.
Ainda de acordo com Aguilar Junior, o decreto proíbe a celebração de novos contratos da administração pública direta, autárquica ou fundacional com terceiros.
A exceção fica por conta daqueles relacionados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19. Bem como aos que se deem pela adesão a atas ou sistemas de registro de preços já promovidos pela Secretaria de Administração e que significam menores custos para a administração pública.
Além da redução no seu salário, ele anunciou ainda, pelo prazo de dois meses a diminuição de 20% nos subsídios do vice-prefeito, secretários, secretários adjuntos e presidente de fundações.
Haverá, por fim, redução entre 15 e 40% nas gratificações de encargos especiais e funções gratificadas que podem ser de níveis 1 a 5 dependendo do cargo, benefícios esses dados aos cargos de confiança.
Já que a gratificação por dedicação exclusiva para os servidores do quadro do Magistério será suspensa até 30 de junho. Outra medida é a suspensão por dois meses do contrato de trabalho com 543 estagiários.
Economia
Com isso, as equipes econômica e de recursos humanos estimam economizar cerca de R$ 5 milhões por mês. Logo após o período de dois meses e com a possibilidade da normalização na arrecadação de tributos do município, a Prefeitura de Caraguatatuba deve reavaliar o retorno dos benefícios, bem como a recontratação dos estagiários para suas funções.
“O salário base do servidor é irredutível e está na Constituição Federal. Tenho gratidão por cada um de vocês e ao longo da gestão vários benefícios foram concedidos. O momento é de reflexão e estamos pensando na garantia de salários até o final do ano. O momento é de ajustes até a pandemia passar”, disse o prefeito Aguilar Junior.