Por Mara Cirino
A Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo deve fechar, a partir do dia 4 de fevereiro, o Posto Avançado de Passaportes e Atendimento a Estrangeiros, localizado no Serramar Shopping, em Caraguatatuba.
A decisão foi tomada porque o processo de renovação do contrato de comodato ainda está em andamento entre o órgão federal e a prefeitura. A entrega de passaportes está prevista até o dia 26 de janeiro.
A gerência de Marketing do Serramar Shopping confirmou que a partir de fevereiro o Posto da Polícia Federal atenderá temporariamente na Delegacia de São Sebastião. Neste momento, passa por processo licitatório a renovação do convênio estabelecido entre shopping, prefeitura e PF.
“Não é um fechamento permanente, mas ainda não sabemos dizer quando voltam”, diz a nota do Serramar Shopping, acrescentando que está seguindo todas as solicitações para que eles permaneçam.
O Posto foi inaugurado em 2014 com a principal função de emitir e renovar passaportes, serviço retirado da Delegacia da Polícia Federal de São Sebastião, que ficou com a parte de fiscalizações em relação do Porto da cidade, bem como apurações de inquéritos e operações especiais.
De acordo com a Polícia Federal, aproximadamente 80% dos pedidos de passaporte no Litoral Norte são de moradores de fora da circunscrição, que compreende São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela. A maioria dos pedidos é de pessoas da capital São Paulo e da região de São José dos Campos e sul de Minas Gerais.
Convênio
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que já se colocou à disposição da nova direção da Superintendência para a assinatura de um convênio, caso necessário, de forma a ceder um espaço físico e os servidores para ajudar no atendimento e garantir o funcionamento de um Posto Avançado de Passaportes na cidade.