As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo | Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última segunda-feira (1º/12), uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Caraguatatuba pedindo a anulação imediata da licença ambiental prévia concedida à Petrobras. …
MPF aciona Justiça para suspender licença do pré-sal e proteger Litoral Norte LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para barrar a demolição de seis casas em área de risco, na Travessa …
Defensoria Pública quer impedir demolição de casas em área de risco em São Sebastião LEIA MAIS
A Defensoria Pública de São Paulo abriu uma ação civil pública para cobrar a implementação de políticas públicas relacionadas ao atendimento especializado a pessoas em situação de rua na cidade …
Justiça cobra assistência para população de rua em São Sebastião LEIA MAIS
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo medidas urgentes contra o risco de desabamento da barreira de contenção localizada na orla da praia do Massaguaçu, região norte …
MPF move ação contra risco de desabamento na orla do Massaguaçu LEIA MAIS
O Ministério Público em Caraguatatuba entrou com uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a readequar os funcionários públicos que estão fora de seus cargos, em desvio de função. …
MP investiga criação de cargos durante a pandemia em Caraguatatuba LEIA MAIS
A Prefeitura de Caraguatatuba ingressou nesta segunda-feira (23/) com uma ação civil pública contra a construtora Queiroz Galvão e a Concessionária Tamoios por descumprimento de notificações da Vigilância Sanitária Municipal …
Queiroz Galvão é acusada de expor funcionários ao coronavírus LEIA MAIS
Com objetivo de conter a proliferação do coronavírus (Covid-19) no Litoral Norte, o Ministério Público do Estado de São Paulo e Município de Caraguatatuba ingressaram com uma Ação Civil Pública …
Ministério Público entra com ação civil para fechamento da Tamoios LEIA MAIS
A funerária Armando Isoldi Júnior está sendo acusada pelo Ministério Público do estado de São Paulo de cobrar por serviços que deveriam ser gratuitos a população de baixa renda de …
Funerária é acusada de cobrar por serviços que deveriam ser gratuitos LEIA MAIS