Depois de 11 anos, sete pescadores artesanais de Ilhabela e São Sebastião receberão indenização por um grande vazamento de óleo ocorrido em 2013. De acordo com a justiça, os pescadores, representantes de duas colônias de pesca, foram diretamente prejudicados pelo incidente no Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião. Eles devem receber R$ 10 mil cada um, totalizando R$ 70 mil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que obriga a Transpetro indenizar os pescadores artesanais pelo derramamento de mais de 3,5 mil litros de óleo combustível no mar. O motivo teria sido uma falha operacional na tubulação do terminal.
A decisão foi tomada por unanimidade, com participação dos desembargadores James Siano e Moreira Viegas.
Conforme o documento, o combustível afetou as águas dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, comprometendo a biodiversidade marinha e o ambiente de trabalho dos pescadores locais. Segundo o processo, a “poluição degradou a qualidade ambiental e a biodiversidade marinha e costeira, bem como causou prejuízos a pescadores e maricultores da região”.
Ainda na descrição do acidente, justifica-se que na influência das correntes marítimas, ondas e ventos, o produto químico derramado espalhou-se pela costa atingindo e contaminando rapidamente as praias e afetando, dentre outros, estruturas e embarcações particulares, fazendas de mexilhões, prejudicando inclusive a sustentabilidade da pesca tradicional, bem como tornando as praias impróprias para o banho.
O relator do recurso, desembargador José Luiz Mônaco da Silva, destacou por fim que houve um vínculo claro entre o acidente de poluição e os danos sofridos pelos pescadores, que tiveram suas atividades interrompidas e sofreram abalo emocional devido à incerteza quanto à continuidade de suas práticas tradicionais de pesca.
