O governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Feitas, retornou a São Sebastião nesta quarta-feira (1º), quando concedeu entrevista coletiva à imprensa. Questionado sobre os conjuntos habitacionais, anunciados para a cidade após a tragédia do dia 19 de fevereiro na região, Tarcisio respondeu: “A gente deve trabalhar com pequenos prédios, de três ou quatro andares”.
O plano diretor (PD) do município limita a altura das edificações em nove metros. O governador, no entanto, acredita que haveria uma exceção para habitação popular. “O que a gente vai fazer já é possível no plano diretor”, disse Tarcisio, ao lado do prefeito Felipe Augusto.
De acordo com o PD (artigo 48), a regra dos nove metros não se aplica somente a: “ginásios de esportes, equipamentos industriais ou portuários, antenas de telefonia e assemelhados, e equipamentos de interesse público e/ou social”.
A brecha que liberava prédios acima dos nove metros estava numa versão anterior do plano diretor. A proposta dizia que as regras do PD não seriam aplicadas nos “empreendimentos de utilidade pública, habitações de interesse social e equipamentos públicos de interesse social”.
Depois de pressão da sociedade civil organizada, a prefeitura modificou o texto. Os empreendimentos de interesse público ou social, que estão livres das regras do PD, são somente os “voltados às áreas de educação, saúde e esporte” (artigo 83).
O PD ainda permite que o município estabeleça “parâmetro urbanístico, com legislação específica, para habitação de interesse social” (artigo 54). Com isso, diferentemente do que disse o governador, haveria necessidade de criar uma lei ou alterar o PD para construir moradias de quatro andares.
Além do terreno já definido na Vila Sahy, a prefeitura ofereceu três áreas em Maresias, uma na Topolândia, e uma em Barequeçaba para as obras. As chuvas deixara pelo menos 65 mortes na região.
espero que seja uma casa , não aquele s cúbicos que mal cabe um casal.