Foi arquivado o projeto que buscava autorização para parcelar dívida da prefeitura com o instituto de previdência dos servidores de São Sebastião. Um parecer, assinado por seis vereadores, apontou a “situação desfavorável” do instituto, e concluiu que não haveria possibilidade de protelar mais uma dívida.
A prefeitura já tem cinco acordos de parcelamento com o instituto, de dívidas que atualmente somam cerca de R$ 24 milhões, referentes às contribuições patronais não repassadas.
A votação para arquivar o projeto foi unânime, na sessão desta terça-feira (25).
Procurado pelo Nova Imprensa nesta quarta (26), o Sindicato dos Servidores (Sindserv) se disse surpreendido com o projeto, que não estava na pauta divulgada pela Câmara. Em nota, a entidade diz que foi uma tentativa de “passa-moleque no servidor”.
“A cidade tem um orçamento milionário e não dá para ficar transformando dívidas em bola de neve, ainda mais se tratando do futuro dos funcionários públicos”, comenta a presidente do Sindserv, Cristiane Leonello.
Ela lembra que, há três meses, se reuniu com gestores do instituto, que garantiram que todos os pagamentos da prefeitura estavam em dia. Agora, com a notícia do projeto, o Sindserv vai averiguar se há débitos e pedir explicações ao instituto.
Outro ponto no projeto, que chamou a atenção do sindicato, é a brecha para redução do custeio administrativo. “Caso diminua, é péssimo para o instituto. Precisa de um valor fixo para poder gerir e manter o planejamento orçamentário”, disse Cristiane.
Por fim, a presidente cobra o desfecho de processos administrativos, que apuram má gestão do antigo instituto. “Encontram-se engavetados, sem solução, mesmo após as comissões terem terminado os trabalhos”, afirma.
A reportagem também procurou o instituto pela manhã, questionando se há novos débitos da prefeitura, mas ainda não obteve resposta.
