Quase oito meses depois do rompimento do contrato com a Ecobus, a Prefeitura de São Sebastião permanece sem realizar licitação para a concessão do transporte público. A substituição provisória da antiga empresa foi feita por meio de um contrato emergencial com a Sancetur, que deveria durar até seis meses. Mas em dezembro a Prefeitura firmou um novo contrato, por mais seis meses, com a mesma empresa.
Na justificativa da burla à licitação, a Prefeitura alega que “foi necessário aguardar o início da operação da Sancetur” para elaborar um projeto de transporte. Esse documento descreve o modelo de concessão a ser licitado (linhas, itinerários, frota, tarifas etc).
Segundo a Prefeitura, a necessidade de aguardar a operação da Sancetur se devia à precariedade das informações prestadas pela Ecobus. Apesar da queixa, a antiga empresa forneceu dados sobre quantidade de viagens realizadas, quilometragem percorrida em cada linha, relatório de faturamento mensal e quantidade de passageiros pagantes. Todas essas informações foram utilizadas no cálculo do subsídio do primeiro contrato emergencial.
Projeto para licitação do transporte
Para elaborar o projeto, a Prefeitura contratou outra empresa, a Memphis. O projeto, segundo a justificativa, só foi concluído em 17 de setembro do ano passado.
Mas o portal da transparência revela que, dez meses antes, a Prefeitura já havia pago R$ 169 mil pelo serviço. Em junho de 2021, pagou mais R$ 92 mil. Na administração pública, pagamentos antecipados somente podem ser feitos em casos excepcionais.
Depois da conclusão do projeto, a Prefeitura ainda esperou mais um mês para realizar três audiências públicas, que reuniram menos de 50 pessoas no total.
Com o processo de audiências finalizado dia 3 de novembro, restava apenas a publicação do edital de licitação. Mas a Prefeitura alega que teve que atualizar o projeto porque os preços do custo do transporte ficaram defasados, principalmente do óleo diesel.
Dessa forma, já se passaram mais três meses com o projeto “em revisão”.
No novo contrato emergencial, a Prefeitura aumentou o subsídio à Sancetur em 17,6%, e pode pagar até R$ 5,5 milhões ao final dos seis meses. No cálculo do subsídio, houve também aumento da margem de lucros da empresa – a taxa de remuneração de capital subiu de 9% para 12%.
O prefeito Felipe Augusto, em entrevista recente, disse que a Sancetur “melhorou muito” o serviço. “Tivemos um salto significativo. Melhorou cem por cento”, jura o prefeito.
Nas redes sociais, usuários publicaram, nesta segunda-feira (24), fotos de mais um ônibus quebrado na serra. “Esse prefeito é mesmo um fiasco. Não é a filha dele que está na serra nesse calor insuportável”, escreveu uma usuária, enquanto aguardava outro veículo.
