A Prefeitura de São Sebastião apresentou um pedido para que o juiz Guilherme Kirschner reconsidere a decisão que proibiu nomeações em cargos comissionados. A petição, protocolada semana passada, é assinada pelo procurador municipal Yuri Cardoso. O texto, porém, é uma cópia quase na íntegra de uma petição que compõe um processo judicial no município de Cunha.
Nessa cidade, o Ministério Público também move uma ação de improbidade por criação de cargos. A defesa do prefeito de Cunha é feita pelos advogados Anthero Pereira e Marcelino Matsuda.
Pereira é também advogado pessoal do prefeito Felipe Augusto, em ações de danos morais. Matsuda é coordenador do curso de Direito na Fass.
Nas 28 páginas da petição assinada pelo procurador da Prefeitura, a reportagem contou 90 parágrafos e 33 citações idênticos aos da petição assinada pelos advogados Pereira e Matsuda.
Num trecho copiado, o procurador esqueceu de trocar o nome da cidade: “O senso de honestidade é um vetor inegável na formulação das políticas públicas no Município de Cunha…”.
Em outro trecho, o procurador faz também a defesa de vereadores: “Não há justa causa para que a ação seja recebida, os vereadores e prefeito não praticaram nenhum ato de improbidade”. Mas na ação de São Sebastião, os vereadores não foram denunciados.
Apesar dos trechos sem nexo, o juiz acatou parcialmente os pedidos da Prefeitura, liberando nomeações de secretários e adjuntos.
Procurador
A reportagem pediu explicações ao procurador Yuri Cardoso e à Prefeitura, mas não obteve respostas. O advogado Marcelino Matsuda também não respondeu se ele autorizou que fosse copiado o texto da petição apresentada em Cunha. A reportagem não conseguiu contato com o outro advogado, Anthero Pereira, que está hospitalizado.