Foi publicado, nesta quinta-feira (4), o decreto que aumenta restrições às atividades econômicas em São Sebastião até o dia 19 de março. A Prefeitura, porém, adotou medidas mais flexíveis do que as previstas no Plano São Paulo, que classificou o município na fase vermelha.
Assim, as lojas, que pelo plano estadual deveriam ser fechadas, podem continuar funcionando somente para retirada no estabelecimento ou entrega. Conforme o decreto, o atendimento teria que ser virtual, mas na realidade acaba ocorrendo na porta da loja.
Restaurantes, bares e similares também voltam a atender exclusivamente por entrega e retirada.
Permanecem em vigor os decretos que liberaram atendimento nos salões de beleza e escritórios de advocacia no município. Ambas as atividades são vedadas pelas regras do Plano SP.
Entre as atividades consideradas essenciais, além daquelas listadas no plano estadual, a Prefeitura incluiu marinas, pousadas, hostels e campings. No caso das marinas, é permitido o funcionamento somente para manutenção.
Por outro lado, a Prefeitura proibiu serviço de praia, oferecido por hotéis, restaurantes e condomínios. Mas nada impede o fornecimento de cadeiras e guarda-sóis aos clientes e condôminos.
Para os vendedores ambulantes, as regras são confusas. O decreto diz que eles podem trabalhar com “serviço de entrega” e “retirada no estabelecimento”, embora ambulantes não tenham estabelecimento. “Para tanto, poderá manter seu carrinho estacionado na parte frontal de sua residência”, diz o texto do decreto, sem considerar os ambulantes que não trabalham com carrinhos.
O decreto ainda é omisso quanto às igrejas, que não foram incluídas entre as atividades essenciais nem entre as que têm restrições.
Entre as restrições, a Prefeitura também impôs protocolos que não são obedecidos na maioria dos estabelecimentos, como aferição de temperatura.
Outra divergência é a data de início da vigência das novas regras. Enquanto o decreto do Estado vale a partir de sábado (6), o do município começa a vigorar no domingo (7). A justificativa da Prefeitura é que já estavam agendadas festas de casamento.
Restrições no Litoral Norte
No Litoral Norte, somente São Sebastião e Ubatuba haviam publicado decretos até a noite desta quinta-feira. Em Ubatuba, hotéis e pousadas poderão hospedar somente clientes com perfis específicos: profissionais da saúde, “população vulnerável em grupos de risco”, familiares de pacientes e prestadores se serviço. A cidade também proibiu o acesso às praias, exceto para prática de atividades esportivas individuais. Ao mesmo tempo, liberou salões de beleza, academias e igrejas.