O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu processo para analisar compra de móveis hospitalares na Prefeitura de São Sebastião. Segundo o órgão, a contratação no valor de R$ 886 mil ocorreu sem comprovação do valor de mercado.
A empresa contratada é a Cirúrgica Caraguá, que na pandemia se tornou a principal fornecedora da Prefeitura. Já faturou R$ 2 milhões neste ano, e tem ainda outros R$ 800 mil reservados. O faturamento ultrapassa de longe o limite de uma microempresa, como está enquadrada a Cirúrgica.
A reportagem teve acesso a uma das notas fiscais da venda de móveis. Entre os itens descritos está a mesa mayo (usada para instrumentos cirúrgicos). A Prefeitura comprou 45 unidades por R$ 43 mil. Outra nota revela que a Cirúrgica pagou R$ 14 mil a um fornecedor da capital pela mesma quantidade de mesas. Somente na revenda desse item, a empresa obteve um lucro aproximado de R$ 29 mil.
Além da loja matriz em Caraguatatuba, a Cirúrgica Caraguá tem uma filial na Avenida Guarda Mór, região central de São Sebastião.
A filial, que vendeu R$ 1,7 milhão do total, está cadastrada no nome de Fernanda Kitahara, filha do médico Tomaz Kitahara, servidor da Prefeitura que atua no hospital. A matriz está no nome da esposa dele, Soraya Kitahara. A Lei proíbe contratação de empresa de servidor público, mas não faz menção a parentes, ainda que de primeiro grau.
Apontamentos do TCE
A Cirúrgica é a empresa mais citada pelo TCE numa lista de superfaturamentos. Entre os itens apontados estão compras de máscaras respiratórias – a Prefeitura comprou 2 mil máscaras por R$ 15 cada, e no dia seguinte comprou mais 6 mil ao custo de R$ 25 cada.
Foi o que aconteceu também na aquisição de aventais hospitalares, que na mesma data foram comprados a R$ 25 e a R$ 45; ou ainda suportes de soro, ao custo de R$ 198 e de R$ 600. Tudo sem licitação.
O TCE notou que os valores foram menores quando pagos com dinheiro repassado pelo Governo Federal ou Estadual.
Para poder vender instrumentos e móveis hospitalares no atacado, a Cirúrgica alterou seu objeto social (item do contrato social que delimita as atividades da empresa). Até então, a Cirúrgica era uma empresa de “comércio varejista de artigos cirúrgicos, ortopédicos e odontológicos, e de locação de materiais ortopédicos”. A alteração ocorreu no dia 15 de maio, conforme provam documentos registrados na Junta Comercial. Antes disso, a empresa já vinha vendendo materiais e móveis hospitalares, no atacado, para a Prefeitura.
A reportagem fez contato com a empresa na última quinta-feira (22). Uma atendente, que se identificou como Maria Aparecia, disse para enviar as perguntas por e-mail, e que a proprietária responderia quando retornasse de viagem. A Prefeitura também foi procurada, mas não quis dar explicações.
