Fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela proteção ambiental do Arquipélago de Alcatrazes, autuaram nesta sexta-feira (19), um grupo de seis pessoas por pesca proibida na unidade de conservação afetando espécies ameaçadas.
O barco estava no parcel das 5 milhas, local de grande importância para as espécies protegidas pela Unidade de Conservação – UC, que teria sofrido grande estrago se a equipe não tivesse chegado a tempo.
Com o grupo foram apreendidos 175 quilos de pescado e dentre as espécies tinham garoupa (Epinephelus marginatus) que são ameaçados de extinção, além de pargo (Pagrus pagrus), anchova (Pomatomus saltatrix) e olho de boi (Seriola dumerili). Petrechos de pesca também foram apreendidos e total de multas passa de R$ 35 mil.
Conforme determina a lei, a pesca proibida será comunicado ao Ministério Público Federal, para que proceda à abertura de processo criminal contra os autuados.
O ICMBio informa que, infelizmente, tem constatado que algumas pessoas estão se aproveitando da pandemia para cometer infrações ambientais como pesca proibida e depredar áreas protegidas, confiantes que não haverá fiscalização durante o isolamento social.
“A fiscalização ambiental consta como atividade essencial na legislação vigente, e, ao contrário do que esperam os mal intencionados, a equipe do ICMBio Alcatrazes está intensificando as ações de fiscalização neste período”, informam.
Pesca proibida
Em fevereiro deste ano, o ICMBio Alcatrazes emitiu nota em que esclarece que a portaria ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) 91/2020, que trata da realização de atividades pesqueiras em unidades de conservação, não se aplica ao Refúgio da Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, na Costa Sul de São Sebastião, e à Estação Ecológica Tupinambás, localizada em Ubatuba.
De acordo com o órgão, ambas pertencem à categoria de “Proteção Integral”.
A pesca de qualquer natureza permanece proibida no interior das duas unidades. Os infratores estão sujeitos à multa, apreensão da embarcação e dos petrechos de pesca.
Turismo no arquipélago
Considerado um santuário da biodiversidade marinha em todo o país o refúgio de Alcatrazes, localizado a 45 quilômetros da costa de São Sebastião, foi aberto oficialmente para a visitação pública em dezembro de 2018 com um mergulho inaugural que reuniu 120 turistas de várias partes do país.
O passeio até o arquipélago só pode ser feito por empresas autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) responsável pela gestão da área, mas devido à pandemia sua visitação está, atualmente, suspensa.
