O mercado da rede atacadista Assaí, no bairro Caputera, em Caraguatatuba, foi flagrado por fiscais do Procon vendendo produtos vencidos, nesta segunda-feira (30). Foram encontrados mais de 20 quilos de embutidos com data vencida: 14,1 quilos de apresuntado, seis quilos de salsicha e dois quilos de paleta suína defumada.
Os fiscais do Procon de Caraguatatuba estiveram no local para averiguar denúncia de preços abusivos e acaara encontrando os alimentos em desacordo com a lei. Diante do flagrante, a empresa foi autuada e a multa pode chegar a R$ 200 mil. Os produtos foram apreendidos e descartados.
De acordo com o diretor do Procon, Aliex Moreira, conforme as denúncias chegam as equipes vão para as ruas. Lembrando que por uma semana foram fiscalizados 80 estabelecimentos entre atacadistas, supermercados, laticínios e farmácias.
“Eles tiveram 10 dias para apresentarem as notas fiscais das mercadorias para verificar se houve aumento abusivo de preços”. Com a fiscalização desta segunda, o órgão vai verificar se houve majoração no valor de quatro marcas de feijão, “porque na semana passada estava mais em conta”.
Mais irregularidades
Na última quinta-feira (26), tanto a fiscalização do Procon como da Vigilância Sanitária autuaram o Atacadão por 91 kg de hortifrutis vencidos e estragados. Toda mercadoria foi apreendida e descartada.
Na ocasião, a equipe também foi averiguar denúncia enviada por consumidor sobre aumento abusivo no preço do feijão e se deparou com a situação no setor de hortifruti.
Pela Vigilância Sanitária, o estabelecimento pode ser multado em R$ 3.570. No caso do Procon, a venda de produtos estragados pode geral multa de R$ 860 mil. “Ele ainda pode ser autuado por aumento abusivo do feijão”, explica o diretor.
A ação do Procon tem como objetivo orientar e verificar possível prática de aumento abusivo de preços relacionado com a corrida dos consumidores preocupados com desabastecimento devido ao novo coronavírus (Covid-19).
O Procon orienta que o consumidor que se sentir lesado pode fotografar o produto e nos encaminhar junto com comprovantes e nota fiscal para o email procon@caraguatatuba.sp.gov.br. Denúncias também podem ser feitas pelo telefone (12) 3897-8282.
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