Projeto para auxiliar trabalhadores afetados pela quarentena é aprovado em Ilhabela

Programa prevê um salário de R$ 1.045 e auxílio de aluguel de até R$ 960 às famílias socialmente vulneráveis

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Proposta foi aprovada em sessão extraordinária hoje (Foto: PMI/ Divulgação)

O projeto da lei (PL-027/ 2020) que prevê investimento de quase R$ 25 milhões no socorro aos trabalhadores afetados pela quarentena foi aprovado pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira (30). A proposta tem o objetivo de apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social durante as restrições impostas para conter a pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19).

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O Programa Emergencial Ilhabela Unida pelo Trabalhador deve repassar um salário mínimo, no valor de R$ 1.045 e auxílio de aluguel emergencial de até R$ 960 às famílias socialmente vulneráveis, os trabalhadores autônomos e informais, funcionários de empresas que estão fechadas por determinação dos governos; micro empreendedores individuais e autônomos, entre outros.

Para ter acesso aos benefícios – do salário mínimo e do auxílio aluguel – o cidadão ilhabelense deverá corresponder aos requisitos obrigatórios e alternativos, conforme projeto. A prefeitura deverá fazer o atendimento dos trabalhadores pela internet devido às atuais restrições de saúde. As soliitações poderão ser realizadas por um sistema disponibilizado pela prefeitura nos próximos dias. Os pedidos devem ser feitos no prazo de 15 dias corridos.

Os servidores públicos ou equiparados, bolsistas do SOS ou quaisquer profissionais que já possuam alguma renda, além da atividade apresentada, não podem participar do programa.

O  valor será depositado em um cartão específico, preferencialmente alimentação ou refeição a ser utilizado no comércio local – proibida a sua utilização para aquisição de bebidas alcoólicas e cigarros.

A prefeita agradeceu o apoio da Câmara à iniciativa do Executivo. “Agradeço aos vereadores que desde o início apoiaram também esse pacote de medidas socioeconômicas de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que unir esforços e amparar os trabalhadores e tentar reduzir os impactos sociais”, afirmou a prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.

6 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia.
    Por gentileza, sou autônoma e gostaria de saber como me cadastrar no auxílio emergencial de Ilhabela.
    Sou moradora na Carijós.

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