Segundo dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Ilhabela foi a que mais recebeu royalties provenientes da exploração do petróleo entre todos os municípios do Estado de São Paulo. Foram R$ 752 milhões entre janeiro e dezembro de 2018, quase 10% de todo o valor nacional. Ecabeçada pela arrecadação, a renda per capita também desponta no arquipélago. O valor médio de ganhos mensais dos habitantes foi de R$ 28,2 mil no ano passado. Esse valor era de R$ 794 em 2010.
Ilhabela possui 34,3 mil habitantes, segundo a última pesquisa realizada pelo IBGE, e tem hoje uma receita por habitante comparada às cidades turísticas mais ricas do mundo, como Daytona Beach, nos Estados Unidos e Kelowna, no Canadá.
A renda “por cabeça” é um indicador que ajuda a medir o grau de desenvolvimento economico de um local. O número é obtido mediante divisão do tesouro pelo número de habitantes da cidade, o que não necessáriamente significa que todos recebem este valor. Em Ilhabela, a média de salários no mercado turístico, por exemplo, fica em torno de R$ 1 mil.
No Estado, a média per capita dos municípios é cerca de 10 vezes menor que o de Ilhabela: R$ 2,7 mil. As demais cidades do Litoral Norte possuem rendas um pouco maiores. A média da receita dos moradores de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba é de R$ 6,6 mil.
“Este panorama releva privilégio sobremaneira singular em termos arrecadatórios deste município, em relação aos demais. A arrecadação per capta de Ilhabela não encontra parâmetros em solo brasileiro. É preciso ir além das fronteiras nacionais para encontrar exemplos”, diz o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), divulgado no dia 8 de maio.
Sobre os royalties, o TCE também destaca a exorbitância nos valores. “Em 2018 Ilhabela recebeu 54,17% de toda a arrecadação de municípios paulistas e valores desproporcionais, se comparados a municípios vizinhos e com populações maiores”.
São Sebastião entrou na segunda posição estadual. O município possui 83 mil habitantes e arrecadou em 2018 R$ 137,7 milhões. Caraguatatuba está em terceiro lugar, com 113,3 mil pessoas e R$ 121,6 milhões em royalties.
Levantamento do Jornal Valor Econômico, com base no banco de dados do site InfoRoyalties, mantido pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) mostra que em 2018, pela primeira vez na história, as receitas petrolíferas dos municípios brasileiros superaram os R$ 10 bilhões. A Petrobrás estima que o pré-sal gere receitas da ordem de R$ 150 bilhões até 2023, para a União, Estados e municípios em participações governamentais.
Ilhabela está sob gestão da prefeita Maria das Graças Ferreira (PSD), a Gracinha, desde o dia 14 de maio após afastamento do ex-prefeito Márcio Tenório (MDB), em ação da Polícia Federal por improbidade administrativa. A Operação Prelúdio II apurava desvios de recursos avaliados em pelo menos R$ 9 milhões em contrato com empresa de limpeza. Um dia depois da ação da PF, ele foi cassado definitivamente pelo Legislativo por pagamento de mais de R$ 600 mil por um evento que não aconteceu. No contrato estavam previstas apresentações de grandes nomes do samba, como Leci Brandão e Dudu Nobre.
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“O valor médio de ganhos mensais dos habitantes chega a R$ 28,2 mil.”
Isso não procede. Nunca recebi um centavo!