Medida coloca quatro secretarias sob comando de titulares de outras pastas durante contingenciamento; Prefeitura afirma que não haverá fusão nem interrupção de serviços
A Prefeitura de Caraguatatuba decidiu concentrar, temporariamente, o comando de quatro secretarias nas mãos de titulares de outras pastas como parte do pacote de redução de despesas adotado diante da queda das receitas municipais. A reorganização foi detalhada pelo prefeito Mateus Silva na quarta-feira (12/8), durante pronunciamento à população.
A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 2.566/2026 e permanecerá enquanto estiverem em vigor as medidas de contingenciamento financeiro do município.
Mais de uma notícia por dia. Informação confiável, rápida e direto no seu celular.
Siga o canal do Nova Imprensa no WhatsApp e fique por dentro de tudo o que acontece no Litoral Norte.
https://whatsapp.com/channel/0029Vb3aWJl29759dfBaD40Y
Com a nova configuração, o secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento passa a responder também por Tecnologia da Informação e Inovação. A Assistência Social assume a direção administrativa da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; Turismo acumula a Secretaria de Governo; e Meio Ambiente, Agricultura e Pesca passa a comandar também Urbanismo.
Segundo a Prefeitura, os secretários que acumularem as funções não receberão aumento salarial ou gratificação adicional.
Apesar da concentração do comando, as secretarias não serão extintas ou fundidas. Cada pasta mantém sua estrutura legal, orçamento, atribuições, cargos e funções. A administração afirma ainda que não haverá fechamento de unidades ou interrupção dos serviços oferecidos à população.
Na prática, a medida permitirá compartilhar e reorganizar atividades administrativas comuns às pastas, como recursos humanos, compras, contratações, transporte, almoxarifado, patrimônio, tecnologia e logística.
A reorganização ocorre em meio a um cenário de queda na arrecadação municipal. Em resposta à situação financeira, a Prefeitura já havia publicado o Decreto nº 2.539/2026, estabelecendo medidas de contingenciamento, além de criar uma comissão para acompanhar os cortes e avaliar a necessidade de novos ajustes.
“Antes de pedir qualquer esforço da cidade, o governo precisa fazer o dever de casa. Estamos começando por dentro da Prefeitura, revendo estruturas, reduzindo sobreposições e buscando mais controle sobre os gastos”, afirmou Mateus.
A administração sustenta que o atual cenário se soma às dificuldades financeiras encontradas no início do mandato, em janeiro de 2025, quando havia déficit, restos a pagar e necessidade de recuperação de estruturas públicas. Desde então, segundo o governo, contratos e despesas passaram por revisão.
Preservação de receitas
Enquanto promove cortes internos, Mateus afirma atuar em outra frente para tentar preservar e ampliar as receitas do município. A agenda inclui tratativas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Petrobras, Governo Federal e Vice-Presidência da República.
Entre as principais preocupações estão a manutenção dos royalties destinados a Caraguatatuba e a produção da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), além da busca por investimentos para o município.
“A estratégia tem duas frentes. Estamos buscando receitas e investimentos para Caraguatatuba e, ao mesmo tempo, reduzindo custos dentro da própria Prefeitura. É uma atuação responsável para enfrentar o momento financeiro sem abandonar os serviços que a população precisa”, declarou o prefeito.
Uma comissão ficará responsável por acompanhar as medidas de contingenciamento e calcular o impacto financeiro das mudanças. Até o momento, a Prefeitura não divulgou quanto pretende economizar com a concentração do comando das secretarias. Segundo a administração, os resultados serão apresentados à medida que os dados forem consolidados.
Os canais de atendimento, unidades públicas e demais serviços municipais seguem funcionando normalmente, conforme informado pela Prefeitura.