Nesta quarta-feira (16), a prefeita Flavia Pascoal, acompanhada do secretário de Habitação, Claudinei Salgado, e da presidente do Fundo Social, Tatiana Mansur, assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal em São José dos Campos. O acordo viabiliza o projeto Residencial Esperança I, que contemplará 150 famílias que desocuparam a área de risco do Morro do Fórum.
O empreendimento, que será construído na Estufa II, representa um investimento de R$ 23,1 milhões, integralmente financiados pela Caixa. Ele se enquadra na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do programa federal Minha Casa, Minha Vida, e foi autorizado pela Portaria MCID nº 549/2025 do Ministério das Cidades. Este é o primeiro contrato assinado na região do Vale do Paraíba sob essa nova diretriz.
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“Hoje, nós assinamos um importante documento que garante a todas as famílias do Morro do Fórum o início de um sonho, que é a construção das moradias ali na Estufa II. É uma virada de página de uma história triste e que, agora, vai se concretizar na realização da moradia, do sonho dessas pessoas”, celebrou a prefeita Flavia Pascoal.
Detalhes do projeto de moradias populares
Segundo a Prefeitura de Ubatuba, o futuro conjunto habitacional contará com 150 apartamentos de 51 m² cada, distribuídos em unidades com sala de TV, sala de jantar, cozinha, dois dormitórios, banheiro e varanda. A estrutura de lazer e convivência promete ser completa, com quadra de esportes, brinquedoteca, academia, sala de lazer com churrasqueira, piscina e biblioteca. A previsão é que as obras comecem ainda em 2025 e sejam concluídas em dois anos.
A assinatura incluiu representantes da comunidade do Morro do Fórum. “Hoje é um dia de grande vitória. Como a gente dizia lá no começo: com luta e com garra, a casa sai na marra. E foi com muita luta, passo a passo, que chegamos até aqui”, afirmou Ana Célia Moraes, representante das famílias, destacando a perseverança e a união do grupo.
Desde a desocupação da área do Morro do Fórum, em novembro de 2023, por determinação judicial, a Prefeitura de Ubatuba informa que presta assistência às famílias, incluindo o pagamento mensal de auxílio-moradia. Em dezembro de 2024, a administração municipal apresentou o projeto habitacional às famílias durante uma reunião com a Comissão de Acompanhamento de Obras.
O secretário Claudinei Salgado ressaltou o esforço conjunto para que o projeto se concretizasse. “Não foi fácil chegar até aqui. O deputado Luiz Claudio Macolino deu uma força muito grande e estivemos juntos em Brasília para resolver essa questão. Cada funcionário da Caixa Econômica Federal teve um papel importante, lutou ao nosso lado, e era visível a vibração deles a cada avanço”, disse Salgado, parabenizando a comunidade pela conquista.
Tatiana Mansur, presidente do Fundo Social, complementou que o Residencial Esperança I é “fruto de uma construção participativa com representantes da comunidade e reflete a preocupação da prefeitura em garantir moradia adequada às famílias afetadas pela remoção”.
O projeto, já inscrito no programa federal, aguarda agora a fase final de análise pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab).