A Polícia Militar Ambiental, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Ubatuba, realizou uma operação de combate a invasões e crimes ambientais no Litoral Norte. Nesta quarta-feira (16), a ação resultou na demolição de duas construções ilegais no bairro Estufa II, em Ubatuba, área considerada sensível e de risco.
A operação, parte do patrulhamento da Atividade Delegada Ambiental, teve como foco coibir o avanço de ocupações irregulares em áreas protegidas, visando também à segurança dos moradores da região. Os dois imóveis demolidos, segundo a Ambiental, foram erguidos clandestinamente, sem qualquer tipo de autorização legal, e estavam localizados em zonas consideradas de risco.
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Durante a fiscalização, as equipes encontraram a construção de um sobrado de dois pavimentos, ainda inacabado e sem cobertura. Parte da edificação invadia uma Área de Preservação Permanente (APP), enquanto outra parte ocupava uma área comum. O responsável pela obra foi localizado e autuado administrativamente por degradação ambiental, recebendo multa e a ordem de embargo imediato da construção.
A demolição do sobrado não pôde ser realizada no momento da operação devido a questões de segurança. A altura da edificação e as condições do terreno tornaram a intervenção com o maquinário disponível inviável.
Invasões e parcelamento clandestino do solo
Moradores da região relataram às equipes que as construções irregulares são fruto de um esquema de parcelamento clandestino do solo, prática que tem sido alvo constante de combate pelas autoridades.
Parte dos responsáveis por essas invasões já havia sido autuada em fiscalizações anteriores. A Polícia Militar Ambiental informou que continuará monitorando a área e encaminhará todas as informações coletadas às autoridades competentes para a responsabilização dos envolvidos.
As autoridades reforçam que o avanço de construções ilegais sobre a Mata Atlântica e as áreas de proteção permanente acarreta graves consequências para o meio ambiente e para a segurança da própria população. A ocupação desordenada agrava o risco de deslizamentos e inundações, prejudica a qualidade da água e do solo, e contribui para a perda de biodiversidade e o desequilíbrio ecológico em um dos biomas mais ameaçados do planeta.