Ubatuba conseguiu aprovar o projeto de lei que concede o pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores da rede municipal de ensino. O reajuste deve beneficiar cerca de mil profissionais, que terão aumento no salário em torno de 20%. A cidade era a única do Litoral Norte que ainda não efetuava o pagamento padrão aos professores.
O piso dos professores, proposto pela prefeitura de Ubatuba, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada na tarde desta sexta-feira (5).
A medida foi celebrada pela prefeita Flavia Pascoal (PL) como um marco importante para o desenvolvimento da educação na cidade. “Essa vitória é de todos os professores e representa um passo importante para a valorização da classe e o fortalecimento da prioridade número um do nosso governo: a educação”, ressaltou a prefeita.
Durante a votação, dezenas de professores acompanharam de perto o desfecho, manifestando alívio e vibração com a decisão favorável. Entre eles estavam a professora Inah Araujo, que expressou sua emoção. “É uma conquista que buscamos há muito tempo e finalmente vemos nosso esforço reconhecido. Estou muito emocionada com essa notícia”.
A regulamentação do pagamento do piso nacional dos professores é respaldada pela Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, sancionada em 2008. Ela determina que o salário dos professores da rede pública deve ser atualizado anualmente, acompanhando o crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).