A operação “Pão e Circo” da Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (24), 26 mandados de busca e apreensão, 24 deles em Ubatuba. Há ainda ações em São José dos Campos e Natividade da Serra. A PF investiga suposta fraude em uma licitação de R$ 15 milhões da prefeitura, na contratação de merenda escolar e subcontratação de empresa para fornecer pães.
A licitação aconteceu na gestão de Flávia Paschoal (PL) e por esse motivo, a casa da ex-prefeita Flávia Paschoal também é alvo de buscas, onde encontraram armas. Os policiais chegaram ao prédio da Prefeitura de Ubatuba às 6h e são acompanhados pelo atual prefeito, Márcio Maciel.
A operação esteve na Secretaria de Educação e também em outros endereços ligados a empresários investigados na operação e ligados à ex-prefeita. Ao todo, são 110 policiais envolvidos na ação.
Segundo a equipe, já foram encontrados indícios de favorecimento para empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba, que receberam mais de R$ 15 milhões. Além disso, a subcontratação de uma empresa para o fornecimento de pães para merenda escolar está sob investigação, uma vez que seria de familiares da ex-prefeita Flávia Pascoal.
Além disso, por decisão da Justiça Federal, sete funcionários públicos foram afastados de suas funções e estão impedidos de acessar os órgãos públicos.
Prefeitura de Ubatuba
Segundo a prefeitura, Márcio Maciel (MDB) acompanhou a PF o dia todo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. A PF visitou, ainda, a sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida com as investigações.
Com a quebra de sigilo, os policiais colheram anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.
Relembre o caso
Flávia Pascoal (PL), teve o mandato cassado em maio, em sessão especial de julgamento realizada na Câmara Municipal.
As possíveis fraudes na compra de pães para rede municipal de ensino de Ubatuba foram denunciadas por uma advogada da região e, em março, os vereadores abriram uma CPI para investigar o caso.
Segundo os documentos apresentados, a empresa selecionada pela prefeitura para fornecer os alimentos teria adquirido os pães de uma padaria ligada à família da prefeita Flávia Pascoal. Além disso, a fornecedora estaria impedida pela Justiça de participar de licitações.
O Tribunal de Justiça já negou dois pedidos de liminar apresentados pela defesa da prefeita, na tentativa de barrar a comissão processante. Nas ações, os advogados alegam que ela não foi intimada para participar e contribuir na reunião da CPI, que deliberou o prosseguimento do processo.