A Prefeitura de Ilhabela removeu, por determinação judicial, 11 casas construídas irregularmente na estrada de acesso à Baía dos Castelhanos. As moradias estavam em área de preservação permanente, em uma região com risco de deslizamento, sob condições insalubres, segundo a prefeitura.
“Há nos autos prova inconteste da ocupação irregular em área de preservação permanente”, enfatizou o juiz Gabriel Araújo Gonzalez. Ele identificou o local com risco muito alto de deslizamento, com grande degradação ambiental e social. Por fim, Gonzalez acatou o pedido do Promotor de Justiça Marcelo Neves de Souza e determinou a desocupação e demolição das construções.
Logo após a determinação da Justiça, em atendimento a um pedido do Ministério Público, nesta quarta-feira (25/1), a prefeitura montou uma megaoperação de retirada. A ação contou com o apoio da Força Tática da Polícia Militar e Conselho Tutelar. Além disso, participaram os funcionários das secretarias municipais de Governo, Habitação, Desenvolvimento e Inclusão Social, Assuntos Jurídicos e de Serviços Urbanos, bem como a Divisão de Fiscalização.
A Prefeitura de Ilhabela informou que presta assistência às famílias removidas, com oferta de passagem para cidade de origem ou aluguel social, desde que as famílias aceitem. Por enquanto, todos seguem no Núcleo do Itaquanduba, onde podem ficar por tempo determinado.