A Fundação Cultural de São Sebastião (Fundass) gastou R$ 96 mil em compras de camisetas e blusas, em apenas um ano e meio. Somente num período de quatro meses, entre dezembro de 2021 e abril de 2022, a Fundass mandou confeccionar 1.240 camisetas.
Segundo as justificativas publicadas no Portal da Transparência, todas as compras tiveram a finalidade de “uniformizar a equipe de trabalho”. O detalhe é que a Fundass possui apenas 25 funcionários, conforme dados do próprio portal.
Sucessivas compras, de um mesmo produto, num curto período, são consideradas fracionamento de licitação. Trata-se de uma artimanha ilegal, a fim de não ultrapassar o limite do valor permitido para compras sem licitação (R$ 17,6 mil). Desse modo, os serviços são contratados por simples cotação de preços, a critério da Fundass.
As cotações, em todos os casos, foram feitas com empresas administradas por um mesmo grupo familiar, já reveladas nesta página, em matérias da última semana. Em duas das compras, a Fundass usou orçamentos da RJ Publicidade, da MMB e da Multiserviços. A primeira empresa está em nome Janaina Mariano; a segunda é registrada no nome de Sidnei Ricardo Batista, companheiro de Janaina; e a terceira consta como sendo de Sheila Dias, cunhada de Janaina.
A filha de Batista, Gabriela Gimenes, na condição de MEI (microempreendedora individual), também participou de cotações para camisetas, assim como a irmã de Janaina, Leandra Mariano, por meio de outra empresa aberta em janeiro. Todas no mesmo ramo de atuação, com endereços cadastrados em Caraguatatuba.
Outro aspecto que chamou a atenção da reportagem foi a agilidade incomum, no trâmite de um dos serviços contratados. A confecção de 170 blusas, contratada em 23 de maio, foi paga quatro dias depois.
As mesmas empresas também concorreram entre si nas contratações de camisetas para a prefeitura. Em maio, a Secretaria de Turismo adquiriu 400 unidades. Em agosto, a Secretaria de Saúde mandou fazer 481. No mês passado, a Secretaria de Segurança comprou 280 para a Guarda Municipal.