Em meio ao defeso da sardinha, 82 kg do peixe foram apreendidos em Caraguatatuba, neste domingo (7). Os pescados foram apreendidos e doados ao Lar Vicentino.
Segundo a Polícia Ambiental Marítima (CiaMar), a equipe realizava fiscalização de depósitos de pescado no município, quando flagrou a remessa de sardinha verdadeira. Devido o período de proteção da espécie e a falta da documentação sobre a origem da pesca, o ato configura crime ambiental.
O proprietário do depósito foi autuado por “comercializar pescado sem comprovação de origem” e foi multado em R$ 4.680.
Defeso da sardinha
O defeso é o período em que as atividades de pesca esportiva ou comercial são proibidas ou controladas para proteção de uma espécie.
O tempo é estabelecido de acordo com a época de reprodução de cada animal, visando a sua preservação e a perpetuação, além da manutenção do setor pesqueiro.
No Brasil, as normas de defeso são responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão estabelece as regras através de portarias e instruções normativas discutidas e publicados de acordo com cada espécie e sua área de ocorrência.
Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone (13) 3348-4750.