A Câmara de São Sebastião gastou R$ 354 mil em gratificações a funcionários que eram membros de comissões. O valor é o total dos pagamentos realizados em 2019, que foram destacados no relatório anual do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na teoria, as comissões serviriam para deliberar assuntos que demandem um grupo de trabalho. Na prática, porém, servem apenas para incrementar o salário dos escolhidos pelo presidente da Câmara.
Em cada uma das 12 comissões criadas em 2019, o presidente Edivaldo Campos, o Teimoso, nomeou de cinco a sete funcionários. Cada membro ganha R$ 1.065 de gratificação, e pode participar de até duas comissões, dobrando o valor recebido.
Foi dessa forma que a assessora Vivian Alice de Melo, do gabinete de Teimoso, que tinha salário-base de R$ 2,3 mil, chegou a receber R$ 4,9 mil com as gratificações. Também graças aos adicionais, a remuneração da chefe Sidnea Aguilar subiu de R$ 7,5 mil para R$ 9,1 mil.
O TCE notou que as tarefas desempenhadas pelas comissões já são atribuições de rotina de servidores. É como se a Câmara estivesse pagando em duplicidade pela mesma prestação de serviço. A Comissão de Bens Patrimoniais, por exemplo, faz o que já é responsabilidade do coordenador de patrimônio.
Atas revelam irregularidades, diz Tribunal
Segundo o TCE, “as atas das reuniões das comissões são capazes de revelar as irregularidades detectadas”. Entre os assuntos tratados estão: “limpeza dos aparelhos de ar-condicionado, estudos para colocação de segurança nos gabinetes, manutenção em toda a parte hidráulica”. “Rotinas diárias que caberiam ao corpo administrativo da Câmara, por suas próprias atribuições”, conclui o TCE.
O órgão relatou ainda “pagamentos a membros que sequer participaram de tais reuniões”, e falta de comprovação das atividades de três comissões.
O Nova Imprensa pediu explicações sobre as irregularidades, mas a Câmara não respondeu aos questionamentos.
olalaporno.com shemale destroys her man.
que essas irregularidades sejam devidamente apuradas e os responsáveis sejam punidos na forma da lei. chega de jogar dinheiro fora enquanto politicas publicas de verdade ficam a mingua. um absurdo essas atitudes quando lembramos que estamos passando por uma fase que deveria ser de austeridade por parte de nossos políticos. enquanto o povo passa por dificuldades impostas pela pandemia, por desemprego e demais serviços públicos deficientes.
senhor jornalista, continue o seu serviço de manter a população informada sobre os desdobramentos desses processos. obrigado