O Procon de Caraguatatuba já aplicou R$ 4,1 milhões em multas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). O objetivo da operação, iniciada em março, é coibir o aumento abusivo de preços e verificar o estado de conservação dos produtos essenciais, como os da cesta básica e itens hospitalares de suma importância na prevenção à doença.
Seguindo recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, fiscais vistoriam 56 comércios do município e em 50 detectaram prática de preços abusivos e venda de mercadorias fora do prazo de validade.
Os estabelecimentos não apresentaram justificava para o reajuste elevado de itens como álcool em gel, máscara descartável, arroz, feijão, leite, ovos, entre outros produtos. Algumas das empresas foram multadas por mais de uma irregularidade.
Seis comércios justificaram o aumento de preço ao órgão de defesa do consumidor não caracterizando a prática abusiva, mas 29 comércios receberam R$ 684.582,06 em multa por não enviarem resposta alguma. Outros 12 enviaram resposta, porém após análise o aumento foi injustificado e foi aplicada multa de R$ 1.415.703,54 pela penalidade. 15 estabelecimentos foram atuados em R$ 2.025.686,39 por estarem vendendo produtos vencidos, sem informações essenciais e básicas
O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, disse que o trabalho do órgão para manter o equilíbrio das relações de consumo é constante. “Estamos atentos a tudo que acontece no comércio local, seja em relação à mercadoria ou à prestação de serviços, como educação”, alerta.
Procon de Caraguatatuba
O atendimento ao público na entidade acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-8282. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo link: http://procon.caraguatatuba.sp.gov.br/2020/03/18/atendimento-procon-on-line-denuncias/.