Caraguatatuba notifica marinas e garagens náuticas sobre proibição de passeios

A multa para quem desobedece é de R$ 2.565,00

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Fiscal da Prefeitura com as notificações prontas para serem entregues em marinas e gaagens (Foto: Divugação/PMC)
Fiscal da Prefeitura com as notificações prontas para serem entregues em marinas e gaagens (Foto: Divugação/PMC)

Fiscais de Postura da Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba notificaram marinas e garagens náuticas para que sigam a Instrução Normativa 01 que proíbe passeios neste período de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).

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Pelo documento, marinas e garagens náuticas só podem colocar as embarcações no mar para fazer a manutenção.

No último final de semana, a Prefeitura de Caraguatatuba recebeu denúncias de barcos e jet skis que estavam no mar.

“Com base nessas denúncias, decidimos fazer um reforço para eles ficarem atentos”, disse o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.

A Instrução Normativa deixa claro que apenas funcionário e/ou técnico contratado pode sair com a embarcação para fazer a manutenção. Está proibida a navegação recreativa, bem como o embarque ou desembarque em praias.

Todas marinas e garagens receberam cópias da Instrução Normativa (Foto: Divulgação/PMC)
Todas marinas e garagens receberam cópias da Instrução Normativa (Foto: Divulgação/PMC)

De acordo com o prefeito Aguilar Junior, esse pedido foi feito pelos próprios proprietários de marinas e garagens náuticas, visando prezar pela integridade dos bens de seus clientes.

“A lógica que usamos é a mesma das oficinas mecânicas, portanto, para esse fim, o funcionamento fica permitido”, explicou.

Atualmente, Caraguatatuba conta com cerca de 25 estabelecimentos náuticos cadastrados e a multa para quem desobedece é de R$ 2.565,00.

Em caso de desobediência, o proprietário ainda pode ter o estabelecimento interditado e a o alvará de funcionamento pode ser cassado.

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