A audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de São Sebastião, na noite desta segunda-feira (2), em Maresias, foi marcada por protestos contra a possibilidade de verticalização dos imóveis na cidade. Grupos protestaram com faixas e cartazes e mais de 200 pessoas se manifestaram por escrito e ao microfone, com sugestões, críticas e pedidos de esclarecimentos sobre o projeto.
O Projeto de Lei Complementar 14/2019 do Poder Executivo prevê a autorização da construção prédios acima de nove metros, o que é proibido atualmente devido os impactos ambientais, sociais e culturais trazido pela construção de edifícios de grande porte.
Nas redes sociais também circula uma petição online que já conta com mais de 7 mil assinaturas pedindo a revogação do projeto.
“O município de São Sebastião detém boa parte dos últimos e maiores remanescentes contínuos de Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados e de maior importância do planeta, reduzido a menos de 9% da sua área original, assim como riquezas únicas de patrimônio histórico e cultural (…). Diante desta realidade, consideramos inaceitável um planejamento urbano e territorial que permita a verticalização das construções, situação que aumentará consideravelmente o adensamento populacional dos nossos bairros, agravando criticamente ainda mais os picos de congestionamento pelo excesso de veículos, a poluição de rios, espaços urbanos e praias, a falta de água na alta temporada, os recorrentes e cada vez mais perigosos episódios de enchentes, alagamentos e deslizamentos de terras que colocam em risco a vida dos habitantes e turistas, além dos impactos paisagísticos, ambientais e sociais”, diz o documento.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, informou em nota que é contrário proposta. Segundo a administração, o PL enviado à Câmara Municipal prevê a construção de um terceiro andar nos imóveis apenas se ele não ultrapassar os nove metros.
“Com isso, caso seja aprovado o Plano Diretor conforme a proposta enviada à Câmara Municipal, o terceiro pavimento (atualmente, permitido pela Lei de Uso e Ocupação de São Sebastião) somente será autorizado dentro do gabarito de 9 metros de altura, se o proprietário diminuir a taxa de ocupação de 60% do pavimento térreo. Para isso terá que aumentar os recuos entre terrenos vizinhos e aumentar a taxa de permeabilidade. O que representa, claramente, um ganho ambiental e urbanístico”, afirmou o prefeito.
“Não confundam as intenções dos ex-governantes com as minhas. Sou contra a verticalização em São Sebastião”, concluiu ele.