Em tratativas para assinatura de contrato com o município de Ilhabela, a Sabesp anunciou os investimentos previstos para o arquipélago pelos próximos 30 anos: R$ 193 milhões, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 4 anos. Essa primeira parte inclui obras de abastecimento no valor de R$ 66,9 milhões e de coleta/tratamento de esgotos estimadas em R$ 74,2 milhões. As negociações para o contrato estão na última etapa, com a realização das audiências públicas.
A expectativa é que, com o contrato, os índices de cobertura de água atinjam 90% na primeira etapa, em 2022, e 98% em 2026. Na área de coleta e tratamento de esgoto, Ilhabela deve sair dos atuais 60% para 69% em 2022, atingindo 98% em 2026 em áreas formais.
Operando em 373 municípios do Estado de São Paulo, a companhia já assinou contratos, no Litoral Norte, com São Sebastião e Caraguatatuba. Investimentos em sistemas de esgoto já foram iniciados na Costa Sul sebastianense, para a comunidade de Barra do Una e Engenho, e na região central de Caraguatatuba, onde as obras de esgotamento sanitário estão com 70% de conclusão faltando ainda 14 meses para o prazo de finalização.
Ubatuba também já oficializou a parceria com a companhia, aguardando apenas a assinatura do contrato. Em Ilhabela, o acordo pode ocorrer tão longo sejam realizadas pelo município as duas audiências públicas previstas: a primeira nesta terça-feira (11/2) e a última no dia 3 de março.
Com foco na universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta/tratamento de esgoto, o contrato tem duração de 30 anos e, além da antecipação de 75% de investimentos, prevê uma revisão/atualização de 4 em 4 anos, com base nas necessidades do município. Outro ponto é o repasse de 4% do lucro líquido, que será depositado trimestralmente no Fundo Municipal de Saneamento para a aplicação específica em investimentos como regularização fundiária, obras de drenagem, gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, programa Se Liga na Rede Municipal, entre outros.
A partir da assinatura do contrato, Ilhabela também terá como benefício o Programa de Uso Racional da Água (Pura), que concede desconto de 25% nas contas de prédios públicos. A economia para o município será mais de R$ 500 mil por ano, segundo a Sabesp.
É importante ressaltar que todos os investimentos previstos pelo contrato, bem como seu cronograma, seguem o estabelecido pelo Plano Municipal de Saneamento, elaborado pelo Poder Executivo e validado pelo Legislativo. Todo cidadão pode consultar o documento, que se encontra hoje em consulta pública na página oficial da Prefeitura de Ilhabela.
Água
Entre as principais obras previstas estão a captação/tratamento e a ampliação dos sistemas Água Branca, de 100 para 150 litros/segundo, e Pombo, de 40 para 70 litros/segundo. Uma inovação prevista é a implementação do sistema de dessalinização com captação, tratamento e reservação, ampliando a segurança hídrica do município.
A companhia prevê ainda reforço na reservação com 5,1 milhões de litros em benefício das comunidades atendidas pelo sistema Água Branca, como Engenho D’Água, Piúva/Barra Velha e Siriúba, e mais 1,5 milhão de litros no sistema Pombo para os moradores das regiões Portinho/Feiticeira e Ponta da Sela, que, somados aos 3 milhões de litros de água dos reservatórios Green Park e Pombo, contribuirão para a melhoria no abastecimento do município.
Tratamento de esgotos
Com o contrato, a região central ganhará uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), em local a ser definido pela prefeitura. Outros investimentos previstos são a ETE Siriúba e Portinho/Feiticeira – projeto do município. A EPC (estação de pré-condicionamento) Itaquanduba deverá ser transformada em uma estação elevatória de esgoto, cujo efluente tratado será disposto no canal.
Cobertura
Atualmente, a companhia opera em Ilhabela por meio de escritura pública. Nos últimos 10 anos foram investidos cerca de R$ 61,6 milhões, ampliando a cobertura de esgoto de 4% em 2008 para 60% em áreas atendíveis. O município tem hoje 124 km de redes de água e 84 km de tubulações de esgoto.