São Sebastião fecha 1° quadrimestre com superávit de R$ 37 milhões

O anúncio foi feito pela Fazenda Municipal em audiência pública

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Audiência pública aconteceu na Câmara Municipal na quinta-feira (Foto: Beto Silva/ CMSS)

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Sebastião, na quinta-feira (30), a secretaria da Fazenda informou que, nos primeiros quatro meses deste ano o orçamento do município apresenta superávit de R$ R$ 37 milhões.

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Com isso, segundo o chefe da contabilidade, Ernesto Donizetti Aparecido da Silva, o orçamento de 2019, que foi estimado em R$ 800 milhões, no final do ano passado, deve chegar a R$ 837 milhões. Até o momento, já foi arrecadado 41,58% do que estava previsto.

Devido a isso, Silva demonstrou que houve uma redistribuição de recursos, aumentando somente o orçamento da Prefeitura, que passou de R$ 663 milhões para R$ 700 milhões.

“A pedido do prefeito foi feito um orçamento “pé no chão” para evitar o endividamento, além disso, o superávit ocorreu devido o aumento da arrecadação de IPTU e às execuções fiscais”, explicou o chefe da contabilidade.

Segundo a secretaria da Fazenda, a despesa com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo atingiu 37,98% e ficou abaixo dos limites legal (54%) e prudencial (51,3%).

No 1º quadrimestre, as despesas empenhadas com a Educação totalizaram um pouco mais de R$ 58 milhões, representando 33,61% da receita de impostos e transferências. Neste mesmo período, as despesas empenhadas com a Saúde atingiram o montante de R$ 86 milhões, correspondendo a 42,94% em relação à mesma receita.

Segundo a secretaria da Fazenda, do total de restos a pagar do final de 2018, cerca de R$ 74 milhões, foram pagos R$ 36,5 milhões, representando o percentual de R$ 48,89%. Faltam pagar R$ 31 milhões, aproximadamente.

Com a substituição do Fundo de Aposentadoria dos Servidores (Faps) pelo Instituto São Sebastião Prev, o chefe da contabilidade explicou que não haverá superávit, mas isso não implicará no aumento do percentual da folha de pagamento e também não vai desequilibrar o orçamento da Prefeitura.

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