A nova prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos (PSD), foi absolvida em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da acusação de crime nas eleições de 2016. A decisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (30), por 8 votos a 0, e garante agora que a gestora fique no cargo até o fim do mandato, em 2020.
Gracinha, como é conhecida na região, assumiu o cargo oficialmente há apenas nove dias após afastamento do ex-prefeito Márcio Tenório (MDB) em operação da Polícia Federal. O ex-gestor também enfrentou derrota na Câmara Municipal um dia depois da ação da PF e foi cassado definitivamente pelo pagamento de mais de R$ 600 mil por um evento que não ocorreu.
No processo do TRE a chapa dos dois era acusada de abuso político e econômico de meio de comunicação e instituto de pesquisa. Segundo o advogado da prefeitura, Rogério Mehana, não existem provas para embasar a acusação e, por isso, a decisão foi unânime.
“A ação acusava a chapa de ter praticado uso indevido do jornal ‘A Balsa’. A ação já tinha sido julgada improcedente pelo juiz eleitoral da Zona Eleitoral 132, de São Sebastião, que entendeu que não havia elementos que confirmassem a acusação. Ainda assim, o PPS (partido do ex-prefeito Antônio Colucci) recorreu ao Tribunal. Mas na data de hoje a Justiça reconheceu que não há nenhuma evidência de que a acusação seja verdadeira e rejeitou o recurso do partido por falta de provas”, explica ele.
Se a chapa Tenório-Gracinha fosse cassada, a prefeita também teria que abandonar a função e o cargo seria preenchido pelo presidente do Legislativo, Marquinhos Guti (DEM), até que possíveis recursos fossem julgados.
Com a vitória, Gracinha segue no comando da Prefeitura de Ilhabela e o próximo passo de sua gestão é o anúncio de novos secretários. A medida é esperada desde o último sábado (25), mas a data foi adiada e a expectativa segue na cidade.