Funcionários da Prefeitura de São Sebastião protestaram pelas ruas da cidade e ocuparam a Câmara para cobrar apoio dos vereadores na luta por aumento salarial, na última terça-feira (15/5). O ato público ocorreu frente à falta de proposta da administração e terminou com a aprovação de paralisação dos serviços públicos no dia 12 de junho, caso o prefeito não conceda as reivindicações até a data-base de maio.
A Prefeitura havia pedido mais prazo para oferecer uma contraproposta em relação ao pedido de 20,5% de aumento nos salários, o que estava programado para a última segunda-feira (14/5). A administração informou que faria os cálculos de impacto orçamentário, porém, mais uma vez nada foi apresentado à categoria. Três mil trabalhadores estão em Estado de Greve desde o dia 18 de abril.
Protesto
Durante a caminha, munidos de faixas e apitos, os trabalhadores destacaram nas falas que “o arrocho salarial é um ataque direto ao trabalhador”, “o prefeito assumiu um compromisso de campanha com o reajuste inflacionário e a reposição das perdas e agora tem que cumprir”, “servidor na rua, prefeito a culpa é sua”. Além do reajuste, os servidores cobram aumento dos vales alimentação e refeição, implantação de estatutos específicos e do Plano de Cargos, bem como demais direitos que constam na pauta de reivindicações.
Pauta de Reivindicações
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), o índice de reajuste salarial se refere a 3,5% (índice inflacionário de acordo com a reposição do funcionalismo público estadual este ano), mais 5% (reposição das perdas salariais de 20% escalonadas em quatro anos em 2017), 2,5% (antecipação da metade das perdas que seriam pagas em Ano Eleitoral) e 9,5% de ganho real.
Já a reivindicação dos vales seguem índices de instituições como o do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no caso da Alimentação, onde cobram o reajuste de R$ 137,33, e da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), para aumento de R$ 12,48 no valor da Refeição.
A categoria também pleiteia que o reajuste do Vale Alimentação seja extensivo a todos os trabalhadores e do Vale Refeição seja estendido aos professores, aos servidores que trabalham em escala e à Fundação de Saúde Pública de São Sebastião.
Segundo o Sindserv, entre as lutas dos servidores está o fim do assédio moral; que todos os servidores tenham Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s); uniformes e identificações adequadas; pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco atividade; transparência nas contas do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores de São Sebastião (Faps), criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e implantação dos estatutos do Magistério e da Guarda Civil Municipal (GCM), de acordo com Lei Federal.
