Pela primeira vez o município de São Sebastião está desenvolvendo o Plano Municipal de Cultura (PMC) e, seguindo diretrizes nacionais, busca a máxima participação popular e transparência para construção das ações que vão nortear a cultura da cidade nos próximos 10 anos. Para isso, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) e a Fundação Educacional e Cultural Deodato Santana (Fundass), irá realizar os Fóruns Setoriais de Cultura com o objetivo de ouvir e dialogar com artistas, agentes culturais, coletivos, entidades.
A primeira agenda dos Fóruns Setoriais foi montada com base nas linguagens que compõem o Conselho Municipal de Políticas Culturais. O primeiro evento foi o Fórum Setorial de Música, que aconteceu na Costa Sul, nesta segunda-feira (18). Na quarta-feira (20), o mesmo tema será debatido no Centro, das 18h às 22h, no Observatório Ambiental. Em seguida vem o Fórum Setorial de Artes Cênicas, dia 30 de setembro (sábado), das 14h às 18h, no Teatro Municipal (Centro).
Já em outubro, acontece o Fórum de Hip-Hop, no dia 7 (sábado), das 15h às 19h, no Centro Educacional Raízes (Boiçucanga); Audiovisual, dia 18 (quarta-feira), das 18h às 22h, no Observatório Ambiental (Centro); Dança, dia 19 (quinta-feira), das 18h às 22h, também no Observatório Ambiental (Centro); Cultura Tradicional, nos dias 21 (sábado), das 10h às 14h, no Centro Paula Souza (Etec – Porto Grande), e 28 (sábado), das 10h às 14h, no Restaurante Nívios (Juquehy – Costa Sul); Escola de Samba, dia 21 (sábado), das 15h às 19h, no Centro Cultural Batuíra (Bairro São Francisco); e Artes Visuais, dia 24 (terça-feira), das 16h às 20h, no Observatório Ambiental.
A agenda encerra em novembro, com o Fórum de Literatura, no dia 11 (sábado), das 15h às 19h, no Centro Cultural Batuíra (Bairro São Francisco); e o Fórum de Comunidade Negra, nos dias 21 (terça-feira), das 18h às 22h, no Instituto Verdes Escola (Barra do Sahy – Costa Sul) e 23 (quinta-feira), das 18h às 22h, no Observatório Ambiental (Centro). Ainda devem ser agendados fóruns para atender outras linguagens, além dos Fóruns Territoriais (por região). O Conselho também trabalha para que São Sebastião realize a Conferência Municipal de Cultura.
Cada Fórum traz um artista ou agente cultural experiente e da área para mediar todo o evento, que visa estabelecer diálogos e fortalecer os movimentos culturais da cidade. Com o objetivo de pensar coletivamente “A Cultura que queremos” para os próximos 10 anos, por meio da elaboração de políticas públicas que sejam o reflexo das necessidades e anseios da comunidade. Os Fóruns também são uma forma de fazer o diagnóstico da situação atual da cidade e iniciar o mapeamento do movimento artístico e cultural.
Plano Municipal de Cultura
O Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento que irá orientar a implantação das políticas culturais no município de São Sebastião pelos próximos dez anos e o processo de elaboração foi iniciado pelo CMPC em junho de 2016.
Compromisso gerado pelo município, a partir da adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, o Plano Municipal de Cultura (PMC) é a principal ferramenta para a gestão compartilhada das políticas públicas de Cultura.
Estruturado para o período de 10 anos e formalizado por meio de Lei Municipal, o Plano possibilitará ao setor cultural implantar políticas integradas que contribuam para o desenvolvimento da cidade. Como instrumento de planejamento, o PMC estabelecerá as ações para garantir a ampliação dos direitos culturais na cidade de São Sebastião.
O Sistema Nacional de Cultura é um mecanismo institucional de integração entre os níveis Federal, Estadual e Municipal para o efetivo planejamento, articulação, execução e avaliação de forma contínua e participativa.
Conselho Municipal de Cultura
São Sebastião possui a Lei 2217/12 que cria o Sistema Municipal de Cultura. Dentro deste sistema, já tem ativo o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), instituído pelo decreto 6177/2014, e está no processo de implantação do Fundo Municipal de Cultura.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião foi formado em dezembro de 2014 e é deliberativo, consultivo, fiscalizador e paritário. Tem 40 membros, sendo 20 do setor público e 20 da sociedade civil, entre titulares e suplentes.
Os representantes da sociedade civil são eleitos por seus pares e os do setor público, indicados pela administração municipal. As reuniões são mensais e abertas a toda a comunidade que pode participar como ouvinte. O Conselho tem como principal meta para este ano a elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Sebastião de forma democrática e participativa.
Mais informações: conselhodeculturass@gmail.com, www.planodeculturass.wordpress.com ouwww.facebook.com/planodeculturass. Também pelo telefone (12) 3892.2620 (com Suelen e Indiara – secretaria executiva CMPC).