Após denúncias de moradores, a Prefeitura de Ubatuba, junto com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Ambiental, realizou a demolição de um total de cinco obras irregulares feitas em áreas públicas ou de preservação ambiental permanente nos bairros Taquaral e Estufa 2.
De acordo com o secretário de Habitação e Planejamento Urbano, Wilber Cardozo, as áreas não estavam ocupadas. “Independente de qual a finalidade, tratavam-se de obras irregulares cujos responsáveis não estavam no local. Em situações como essa, a chegada de agentes de fiscalização da prefeitura e da polícia afasta os invasores dos locais”, afirmou ele.
O secretário explica, ainda que os responsáveis podem ser punidos legalmente nesses casos, tanto referente a ações de desmatamento, fiscalizadas pela Polícia Ambiental conforme legislação, quanto em relação a construções irregulares.
A prefeitura alerta que antes de iniciar qualquer tipo de construção, é necessário procurar a secretaria para obter orientações sobre a documentação exigida por lei e verificar se a área não contém nenhum impedimento.
A secretaria de Habitação e Planejamento Urbano fica no Paço Municipal, na rua Dona Maria Alves, 865. O atendimento ao público é feito das 9h às 12h e das 14h às 16h.