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| Ernande Primazzi (Foto: Acácio Gomes/NI) |
Por Acácio Gomes
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), falou pela primeira vez após os servidores municipais decidirem em assembleia por uma paralisação marcada para o próximo dia 19 de maio, caso a Prefeitura não conceda o reajuste da categoria.
Ele revelou, durante um evento realizado pela Prefeitura de São Sebastião, que não concederá reajuste até que se tenha uma decisão judicial sobre o pagamento devido da Petrobras em relação ao IPTU.
Segundo o prefeito, a dívida da estatal com o município gira em torno de R$ 70 milhões. “Espero que a decisão seja rápida e tenho certeza que vamos vencer na Justiça”.
Sobre o pedido de reajuste dos servidores, Ernane disse que a categoria está no direito. “Mas existem dois fatores. O primeiro deles é o percentual pedido. São Sebastião é a cidade que melhor paga salários. Enquanto o Governo do Estado briga para pagar salários aos professores de R$ 2,5 mil por 40 horas, em São Sebastião pagamos R$ 4 mil por 24 horas. O segundo ponto é a questão constitucional, não podemos ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao orçamento com folha de pagamento. Hoje, por conta da queda da arrecadação por causa da Petrobras, estamos perto do limite”, disse.
Ainda de acordo com Ernane, para atender o pedido do Sindserv, a administração teria que tomar medidas drásticas. “Hoje, a folha com encargos gira em torno de R$ 18 milhões mensais e se houver o aumento teríamos entre R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões a mais por mês. Espero que os funcionários refresquem a memória, tenham paciência e não se deixam levar por agitadores. Se eu der reajuste, vou ter que fazer uma demissão em massa. Precisamos ter bom senso”, emendou.
O Sindserv pede 23,63% de reajuste (8,13% de 2014, 7,5% de 2015 e 8% de aumento real), além do reajuste do vale refeição de R$ 16 para R$ 25 e do vale alimentação, passando de R$ 180 para R$ 250.
Atualmente, segundo o Sindserv, a Prefeitura de São Sebastião conta com cerca de 3,4 mil servidores (entre efetivos e comissionados).
Paralisação
A paralisação dos servidores foi votada em assembleia na semana passada e a data marcada foi 19 de maio, a partir das 7h.
Segundo a presidente do Sindserv, Audrey Guatura, desde o ano de 2011 o servidor público não tem ganho real. “A categoria não pode ficar a mercê de uma briga entre a Petrobras e a Prefeitura. A justificativa dada é de que o dissídio só será dado se a Petrobras pagar o IPTU ao Executivo. Não podemos esperar uma disputa jurídica”, disse.
Desde o ano passado, segundo ela, o Sindserv briga na Justiça pelo dissídio. “É uma obrigação o pagamento do dissídio pelo menos pelo índice da inflação”.
Ainda de acordo com o Sindserv, se não houver acordo após a paralisação, os servidores votarão a possibilidade de greve.