As principais noticias do Litoral Norte de São Paulo | Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de liminar apresentado pela Prefeitura de Caraguatatuba e manteve em vigor a lei municipal que acabou com a cobrança …
Justiça nega pedido da Prefeitura e mantém lei que suspende taxa do lixo em Caraguatatuba LEIA MAIS
A cobrança da taxa do lixo está oficialmente extinta em Caraguatatuba. A lei que encerra o tributo municipal foi promulgada pela Câmara de Vereadores e publicada no Diário Oficial do …
Caraguatatuba promulga lei que acaba com cobrança da taxa do lixo no município LEIA MAIS
A novela envolvendo a taxa do lixo, ganhou um novo e complexo capítulo jurídico em Caraguatatuba. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) enviou uma notificação oficial de …
Fim da taxa do lixo abre debate sobre como Caraguatatuba pagará a coleta de resíduos LEIA MAIS
A Câmara Municipal de Caraguatatuba terá na próxima terça-feira (23), uma discussão que mexe diretamente com o bolso do cidadão. A pauta inicial, que previa o julgamento das contas de …
Vereadores adiam julgamento de contas de ex-prefeito e convocam avaliação do veto à taxa de lixo LEIA MAIS
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, na noite de sexta-feira (12/6), a revogação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo. A …
Após pressão popular, Câmara de Caraguatatuba aprova revogação da taxa do lixo LEIA MAIS
A Câmara de Caraguatatuba foi palco de um longo debate sobre a criação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), durante audiência pública realizada na quinta-feira (25). O …
Câmara de Caraguatatuba discute taxa do lixo e preocupa moradores LEIA MAIS