O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de liminar apresentado pela Prefeitura de Caraguatatuba e manteve em vigor a lei municipal…
Veja mais Justiça nega pedido da Prefeitura e mantém lei que suspende taxa do lixo em Caraguatatuba
Tag: taxa do lixo
Caraguatatuba promulga lei que acaba com cobrança da taxa do lixo no município
A cobrança da taxa do lixo está oficialmente extinta em Caraguatatuba. A lei que encerra o tributo municipal foi promulgada pela Câmara de Vereadores e…
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Fim da taxa do lixo abre debate sobre como Caraguatatuba pagará a coleta de resíduos
A novela envolvendo a taxa do lixo, ganhou um novo e complexo capítulo jurídico em Caraguatatuba. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)…
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Vereadores adiam julgamento de contas de ex-prefeito e convocam avaliação do veto à taxa de lixo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba terá na próxima terça-feira (23), uma discussão que mexe diretamente com o bolso do cidadão. A pauta inicial, que previa…
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Após pressão popular, Câmara de Caraguatatuba aprova revogação da taxa do lixo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, na noite de sexta-feira (12/6), a revogação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida…
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Câmara de Caraguatatuba discute taxa do lixo e preocupa moradores
A Câmara de Caraguatatuba foi palco de um longo debate sobre a criação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), durante audiência pública…
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