A Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (PRM), unidade do Ministério Público Federal no Litoral Norte, e uma comissão formada por integrantes das comunidades…
Veja mais Projeto de lei cria Conselho das Comunidades TradicionaisA Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba (PRM), unidade do Ministério Público Federal no Litoral Norte, e uma comissão formada por integrantes das comunidades…
Veja mais Projeto de lei cria Conselho das Comunidades Tradicionais