Um bar localizado na Costa Sul de São Sebastião foi alvo de uma grande operação policial e de fiscalização nesta quarta-feira (1º). A ação resultou na apreensão de cerca de 50 litros de bebidas alcoólicas com indícios de falsificação e duas máquinas de caça-níqueis ilegais.
O flagrante ocorreu em um estabelecimento na Rua Nova Barreirinha, em Cambury. Os agentes realizavam uma operação de rotina em comércios da região quando entraram no bar.
O primeiro flagrante foi a descoberta das duas máquinas ‘Casaniks’, proibidas por lei e configuradas como contravenção penal, como jogo de azar. Segundo a legislação, a exploração em local acessível ao público pode levar à prisão simples e multa.
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Falsificação de bebida alcoólica
Após o flagrante dos caça-níqueis, a revista no bar levou à descoberta dos produtos adulterados. Entre as bebidas apreendidas, havia uma grande variedade de rótulos populares, incluindo vodca, vinho, uísque, gim, conhaque, champagne, rum e pinga. Também foram apreendidos maços de cigarros sem procedência clara.
A venda de bebidas falsificadas é um crime considerado grave. O responsável pelo estabelecimento pode ser enquadrado no artigo 272 do Código Penal (Lei de Crimes Contra a Saúde Pública), que trata da adulteração de produtos destinados ao consumo, tornando-os nocivos à saúde. A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de quatro a oito anos, além de multa.
Parte do material apreendido será encaminhada ao Instituto de Criminalística pela Polícia Civil para análise e comprovação da falsificação. O restante será inutilizado. O bar também corre o risco de ter suas atividades encerradas permanentemente pela Prefeitura de São Sebastião.