No dia 6 de outubro de 2024, brasileiros que moram em 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No Litoral Norte, há pelo menos 30 pré-candidatos à administração municipal.
Com a aproximação das eleições, o cenário político ganha destaque e os eleitores passam a pesquisar propostas, partidos, ideologias e experiências de cada político que pretende conduzir sua cidade.
Uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato. A pré-candidatura serve para apresentação das pretensões, tanto a eleitores, quanto ao partido político, seguindo as normas eleitorais.
O período pré-eleitoral é importante para apresentar propostas, construir alianças políticas, e conquistar o apoio popular necessário para viabilizar as candidaturas. É o início da corrida eleitoral, quando os concorrentes buscam se destacar e fidelizar os eleitores.
A legislação permite algumas ações dos pré-candidatos, como a menção a uma possível candidatura, exaltação de suas qualidades pessoais, concessão de entrevistas, participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive podendo expor suas plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos.
Também é permitida a realização de encontros, seminários e congressos – em ambiente fechado e às custas do partido político – para organização dos processos eleitorais, planos de governos e alianças partidárias para as eleições.
É possível ainda divulgar posicionamentos pessoais sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, além de realizar prévias partidárias, distribuindo material informativo, divulgando os nomes dos filiados que disputarão a vaga e realizando debates entre eles.
Apenas em Ilhabela e Ubatuba, os atuais prefeitos, Antônio Colucci e Flávia Pascoal, podem concorrer ao cargo por estarem em seu primeiro mandato consecutivo. Conheça a seguir os nomes dos aspirantes a prefeitura em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.
Caraguatatuba
Antonio Carlos (PSD)
Baduca Filho (PL)
Dr. José Ernesto (Republicanos)
Neto Bota (União Brasil)
Coronel Stanelis (PP)
São Sebastião
Diogo Nascimento (Novo)
Fernando Puga (PT)
Professor Gleivison (PP)
Dr. Juan (PSD)
Reinaldinho – (Republicanos)
Dr. Nil (Solidariedade)
Ilhabela
Anselmo Tambellini (PT)
Antônio Colucci (PL)
Diana Matarazzo (Podemos)
Irê Juliani (MDB)
Juliana Tenório (União Brasil)
Manoel Marcos (PSD)
Raul Cordeiro (PSDB)
Ubatuba
Alex da Saúde (PSL)
Arnaldo Alves (PSB)
Ednelson Prado (Agir)
Flávia Pascoal (PL)
Gerson Florindo (PT)
Gilson Rocha (Solidariedade)
Padre Marcelo (Novo)
Major Franco (PSDB)
Marcinho (MDB)
Paulo Ramos (PTB)
Sato (PSD)
Regularização dos títulos
Quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito. Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral.
Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral. As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024, pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais, ou no Fórum da cidade.
O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.