O projeto que cria cargos na Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião (Fundass) foi aprovado pelos vereadores, nesta terça-feira (6). O documento permite triplicar os cargos de livre nomeação (de 12 para 36) e cria 90 cargos efetivos para concursados. Além disso, aumenta em 60% o salário dos chefes, saltando de R$ 4.388 para R$ 7.022.
De acordo com planilha que acompanha o projeto, o impacto financeiro (diferença entre o custo atual e o custo com os novos cargos) será de R$ 3,3 milhões na folha de pagamento em 2022. O cálculo, porém, considerou, no custo atual, 90 cargos que não estão preenchidos. São cargos de monitores das oficinas culturais, instrutores e coreógrafos de fanfarras.
Uma lei em vigor desde o final do ano passado prevê que essas funções serão remuneradas por meio de bolsas, deixando de compor a estrutura administrativa da Fundass. Os pagamentos aos contratados das oficinas, por sinal, nunca foram contabilizados na folha.
O Nova Imprensa apurou que, sem esses cargos, a folha atual da Fundass tem custo de R$ 91 mil por mês – menos da metade dos R$ 222 mil informados na planilha. Com isso, a diferença entre o custo atual e o custo futuro é muito maior do que a projetada. O Sindicato dos Servidores (Sindserv) estima que o impacto seja de mais de R$ 4,5 milhões ao ano.
Cabides
Os vereadores André Pierobon e Wagner Teixeira, que haviam sido favoráveis na primeira votação, dessa vez votaram contra, assim como Giovani Pixoxó. “Mais uma artimanha pra atender compromissos políticos com apoiadores de campanha”, concluiu Pierobon. “Ano que vem tem eleições e vai se fazer política em cima da Cultura”, observou Pixoxó.
Os três foram vencidos pelos vereadores aliados do prefeito. “Projeto pra ter como contratar as pessoas que necessitam trabalhar, seja em qual função for”, defendeu Edivaldo Campos, o Teimoso.
Trapalhada na votação dos cargos
Antes da votação do projeto, o vereador Pixoxó solicitou que alguns trechos fossem votados em separado. Era uma tentativa de reduzir o número de comissionados.
Os vereadores governistas se levantaram acreditando que estavam votando contra o pedido de Pixoxó, mas o que o presidente colocou em votação foram os trechos separados do projeto. Dessa forma, se a intenção era manter o texto na íntegra, os vereadores teriam que permanecer sentados.
Apelo ignorado
A presidente do sindicato dos servidores fez um apelo aos vereadores, horas antes da sessão. Numa live, Cristiane Leonello pediu a rejeição do projeto, apontando uma série de “discrepâncias”, muitas delas já publicadas nesta página. A presidente também levou ofício aos gabinetes dos vereadores e avisou que, caso o projeto fosse aprovado, o Sindserv iria à Justiça.
Cristiane calculou a média dos salários dos cargos comissionados e efetivos previstos no projeto. Segundo ela, o salário-médio dos comissionados é de R$ 4.927, enquanto dos efetivos é de R$ 2.264.
A presidente lembrou que, em abril, havia solicitado à Câmara para que o Sindserv fosse consultado ou, pelo menos, comunicado das propostas que dizem respeito aos servidores. Mas o pedido também foi ignorado na reforma administrativa da Fundass, com votação às pressas e sem divulgação prévia.