O morador Antônio Mouro, representando a Sociedade Amigos de Boraceia, na Costa Sul de São Sebastião, utilizou a tribuna da Câmara na última sessão para solicitar a intervenção dos vereadores no processo de embargo, que existe há mais de 6 anos, e impede construções no bairro.
De acordo com Mouro, os moradores estão impedidos de construírem regularmente em seus lotes, apesar de pagarem o IPTU, devido à ação judicial que prevê o aumento da área da Reserva Indígena Ribeirão Silveira. Em dezembro do ano passado, uma comissão esteve no legislativo para fazer a mesma cobrança.
Além de solicitar o apoio dos vereadores, o representante da Sociedade Amigos de Boraceia apresentou algumas alternativas. Uma delas é o compromisso do prefeito Felipe Augusto em assumir parcialmente a recomendação do Ministério Público Federal, continuando a coibir as construções, mas apenas na área pleiteada para aumento da reserva indígena.
Os moradores também sugeriram que os representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal solicitassem uma audiência no Ministério da Justiça para cancelar a portaria de demarcação das terras indígenas da reserva.
“O cancelamento do aumento reserva não vai acabar com a reserva já homologada, que possui 944 hectares demarcados”, salientou Mouro.
