A Prefeitura de Ubatuba encaminhou à Câmara Municipal uma proposta para aumentar em 80,38% os valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Assinado pela prefeita Flavia Pascoal (PL) e enviado em regime de urgência no último dia 25 de setembro, o texto prevê a atualização tarifária para todas as categorias de veículos cadastrados fora do município que ingressam na cidade.
Com a aprovação do projeto pelos vereadores, os proprietários de carros de passeio passarão a pagar uma tarifa diária de R$ 25, ante os atuais R$ 13,86. Para as motocicletas, a cobrança subirá de R$ 3,72 para R$ 6,71. Já os veículos utilitários terão taxa de R$ 37,48, enquanto vans e veículos de excursão passarão de R$ 41,56 para R$ 74,97. A tabela para veículos de maior porte prevê valores de R$ 113,41 para micro-ônibus e caminhões e R$ 176,82 para ônibus de turismo.
. A proposta surge de forma simultânea ao anúncio de reajuste do estacionamento rotativo (Zona Azul) nas orlas do município, que passará de R$ 20 para R$ 50 diários a partir de 9 de outubro (leia aqui).
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Segundo o Estudo Técnico-Econômico e Ambiental anexo à proposta, a estimativa de arrecadação bruta anual do município com a cobrança ambiental saltaria de R$ 69,33 milhões para até R$ 125,05 milhões. A administração municipal justifica a necessidade do reajuste devido ao impacto causado pela população flutuante sobre os serviços públicos e ao aumento dos custos operacionais com gestão de resíduos sólidos, saneamento e conservação ambiental da cidade.
Caso a matéria seja aprovada no Legislativo, o reajuste passará a vigorar no exercício de 2027.
