Sabesp é multada em R$ 100 mil por contaminação do Rio Maresias

A Sabesp foi multada em R$ 100 mil por conta da contaminação do Rio Maresias, que matou centenas de peixes. A iniciativa foi da Prefeitura de São Sebastião, após a equipe técnica confirmar que a situação foi decorrente de excesso de dosagem de hipoclorito vazado de reservatório quebrado.

A fiscalização ambiental realizou vistoria na foz do Rio Maresias no dia 26 de fevereiro, após denúncia da comunidade caiçara da região, e a mortandade dos peixes foi confirmada, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres. Também foi identificado forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem próxima ao ponto de ocorrência.

Diante dos indícios, a apuração técnica considerou as possíveis fontes de lançamento ao longo do curso do rio. Como não havia características compatíveis com lançamento doméstico em volume expressivo, a equipe seguiu até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias para verificação do sistema de desinfecção.

Durante a vistoria, foi observado que um dos reservatórios de hipoclorito estava com o registro quebrado e peças soltas. A análise dos dados operacionais demonstrou que, entre 0h do dia 23 de fevereiro e 26 de fevereiro, houve pico de dosagem de hipoclorito de 7,59 ppm, além de registros subsequentes em torno de 4 ppm, valores superiores aos parâmetros estabelecidos nas normas técnicas.

A sucessão desses lançamentos é compatível com aumento significativo da concentração de cloro no corpo hídrico, o que pode provocar danos ao sistema respiratório da ictiofauna, culminando na morte dos animais por necrose de tecidos. A linha do tempo dos registros operacionais coincide com as denúncias recebidas e com a constatação da mortandade de peixes.

A Sabesp informou que a ETA Maresias segue rigorosamente todos os protocolos ambientais, de segurança e qualidade, da chegada do esgoto à estação até a devolução do efluente tratado à natureza. “A unidade conta com monitoramento contínuo, cujos dados mostram que os parâmetros legais foram cumpridos, inclusive no período mencionado.  A empresa mantém diálogo permanente com os órgãos ambientais, a quem irá apresentar todas as informações”, diz a companhia em nota.

Penalidades e providências

Além da multa por infração ambiental, também foi determinada a apresentação dos relatórios de dosagem de cloro referentes aos meses de dezembro de 2025, janeiro e fevereiro de 2026, para análise da temporalidade e eventual recorrência dos lançamentos.

Em razão da gravidade da ocorrência, a Secretaria de Meio Ambiente já comunicou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para adoção das medidas cabíveis.

Segundo a prefeitura, as equipes seguem monitorando o Rio Maresias.

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