São Sebastião convida moradores para integrar comitê de combate à violência

A Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião anunciou nesta quarta-feira (25) a retomada do processo seletivo para moradores que desejam atuar ativamente no Comitê de Vigilância às Violências. A janela de candidaturas para preencher as quatro vagas disponíveis.se encerra no dia 5 de março.

O trabalho do grupo tem a missão de monitorar e criar barreiras contra abusos, agressões e violações de direitos. A lupa do colegiado é direcionada principalmente às parcelas da sociedade que enfrentam maiores riscos diários.

O foco de atuação engloba crianças e adolescentes, mulheres, pessoas na terceira idade, indivíduos com deficiência, população negra, comunidade LGBTQIAPN+, povos originários, imigrantes e qualquer cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade.

Candidaturas

Os interessados em ocupar os postos, que são divididos igualmente entre duas posições titulares e duas suplências, possuem um prazo de dez dias ininterruptos para formalizar o interesse.

O requisito central para entrar na disputa é ser residente do município. A candidatura ocorre de forma totalmente virtual por meio de um formulário eletrônico disponibilizado aqui. Durante o preenchimento, o morador deverá fornecer dados básicos de identificação, como CPF, RG e o comprovante de endereço.

A pasta da Saúde já adiantou as regras caso a procura popular supere a oferta de assentos no comitê. O principal critério de desempate será o tempo de domicílio, dando preferência aos moradores mais antigos da cidade. Se ainda assim houver empate entre os candidatos, a prefeitura organizará um sorteio público, em data que será anunciada posteriormente.

Para garantir a pluralidade nas decisões, a estrutura do órgão é mista. A mesa une as vozes de cidadãos comuns com as de representantes tanto do governo municipal quanto do estadual, operando sob as diretrizes estabelecidas pelo recente decreto número 9.808, sancionado neste ano de 2025.